UE / Vinho: Reforma profunda permitirá equilibrar mercado, aumentar competitividade, preservar zonas rurais e simplificar normas para produtores e consumidores

A Comissão Europeia apelou hoje � realiza��o de uma reforma de fundo da Organiza��o Comum do Mercado Vitivin�cola. Pretende-se com este plano aumentar a competitividade dos vinicultores da UE, refor�ar a nomeada dos seus vinhos, recuperar quotas de mercado, equilibrar a procura e a oferta e simplificar as normas, preservando simultaneamente as melhores tradi��es de produ��o vitivin�cola e refor�ando o tecido social e ambiental das zonas rurais. 

A Comissão pondera quatro op��es de reforma, inclinando-se claramente para um modelo de reforma radical espec�fico no sector do vinho. Oscila-se entre uma abordagem numa ou em duas fases. Esta última parte de medidas de equil�brio da oferta e da procura antes de se melhorar a competitividade, incluindo a aboli��o do regime de direitos de plantação. Passa pela oferta de generosos incentivos aos produtores para o arranque de vinhas pouco rent�veis, a aboli��o de medidas obsoletas de apoio ao mercado (por exemplo, destila��o) e a actualiza��o e simplifica��o dos sistemas de rotulagem e das pr�ticas vin�colas. 

Os dinheiros seráo dirigidos para medidas de Desenvolvimento Rural concebidas exclusivamente para o sector vitivin�cola, atribuindo-se aos Estados-Membros um envelope financeiro nacional para pagamento das medidas decididas internamente. A variante numa fase �nica prev� a prescri��o das restrições ao regime de direitos de plantação em 1 de Agosto de 2010, ou a sua aboli��o imediata, juntamente com o actual regime de arranque.

Ap�s o debate aprofundado destas ideias, a Comissão apresentar� as propostas legislativas em Dezembro de 2006 ou Janeiro de 2007.

�Os vinhos europeus são os melhores do mundo�, afirmou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural. �O nosso sector vitivin�cola possui um enorme potencial de crescimento, mas h� que us�-lo activamente. Apesar da nossa hist�ria e da qualidade de tantos vinhos europeus, o sector enfrenta graves problemas. O consumo � baixo e as exporta��es do Novo Mundo estáo a abrir enormes veios no mercado. Produzimos demasiado vinho na Europa, para o qual não h� mercado. Gasta-se demasiado a eliminar excedentes em vez de se induzir a qualidade e a competitividade. H� normas demasiado complexas que entravam os produtores e confundem os consumidores. não defendo o corte do or�amento, que � de cerca de 1,2 mil milhões de euros por ano, mas apenas que usemos o dinheiro de forma mais inteligente. Estamos perante a grande oportunidade de voltar a dar ao sector vitivin�cola da UE a proemin�ncia que lhe cabe � não podemos desperdi��-la.�

O sector vitivin�cola da UE:

A UE possui mais de 1,5 milhões de explora��es que produzem vinho, correspondendo a 3,4 milhões de hectares, ou 2% da área agr�cola da UE. A produ��o vin�cola em 2004 representou 5,4% da produ��o agr�cola da UE, e mais de 10% em Fran�a, It�lia, �ustria, Portugal, Luxemburgo e Eslov�nia.

Objectivos de uma nova pol�tica vitivin�cola da UE:

Aumentar a competitividade dos vinicultores da UE; refor�ar a notoriedade do vinho de qualidade da UE como o melhor do mundo; recuperar antigos mercados e conquistar novos;

Criar um regime vitivin�cola que funcione com normas claras e simples � normas eficazes que equilibrem a oferta e a procura;

Criar um regime vitivin�cola que preserve as melhores tradi��es de vinicultura da UE, reforce o tecido social de muitas zonas rurais e respeite o ambiente.

Questáes pol�ticas:

O consumo de vinho na UE decresce regularmente, embora se registe um aumento da venda de vinhos de qualidade. Ao longo dos �ltimos dez anos, o aumento das importa��es foi de 10% ao ano, enquanto o das exporta��es se fez a um ritmo cada vez mais lento. Com as tend�ncias actuais, o excesso de produ��o vin�cola atingirá 15% da produ��o anual até 2010/11.

As medidas de apoio ao mercado, como a destila��o, oferecem um escape permanente para os excedentes não comercializados. Cada vez mais se recorre � �destila��o de crise" de vinhos de qualidade.

As normas actuais de adapta��o das pr�ticas vin�colas são pesadas e um obst�culo � competitividade.

As normas de rotulagem são complexas e inflex�veis, confundindo os consumidores e dificultando a comercializa��o dos vinhos da UE.

Op��o preferencial: Reforma profunda do regime vitivin�cola

Exemplos de medidas da reforma:

H� que reactivar o regime de arranque, estabelecendo o prémio a um nível. aliciante que encoraje os vinicultores não competitivos a abandonar o sector. O prémio dever� decrescer anualmente, para aliciar a adesão a partir do ano um.

O objectivo � o arranque de 400 000 hectares em cinco anos, com um montante máximo de ajuda de 2,4 mil milhões de euros. O arranque será volunt�rio.

O regime de direitos de plantação prorrogar-se-� até 2013, ano em que dever� caducar. D�-se assim aos produtores menos competitivos um forte incentivo para venderem os direitos, permitindo aos que se mant�m no sector uma maior concentra��o na competitividade, uma vez que os direitos de plantação deixariam de obstruir a sua expansão.

As antigas zonas de vinha passam a habilitar-se ao regime de pagamento único por explora��o, sendo os requisitos ambientais m�nimos incorporados nos pagamentos.

são abolidos os instrumentos de gestáo do mercado (por exemplo, apoio � destila��o de subprodutos, destila��o de bebidas alco�licas, ajuda � armazenagem privada e ajuda relativa aos mostos). A destila��o de crise � abolida ou substitu�da por uma rede alternativa de segurança com recurso ao envelope financeiro nacional.

Prev�-se que este seja atribuído a todos os países produtores, para financiar as medidas que melhor se coadunem com a situa��o nacional.

O dinheiro � transferido para o Desenvolvimento Rural, para medidas espec�ficas do sector vitivin�cola (por exemplo, regime de reforma antecipada no valor de 18 000 euros por ano) e para programas agro-ambientais.

Uma pol�tica de qualidade mais clara, mais simples e mais transparente, estabelecendo duas classes de vinho: vinho com e sem Indica��o Geogr�fica (IG).

Normas de rotulagem mais simples, em benef�cio do consumidor e da concorr�ncia entre produtores. Inclui-se a indica��o da variedade da uva e do ano de colheita dos vinhos sem IG, imposs�vel de acordo com as normas em vigor.

Transfer�ncia, para a Comissão, da responsabilidade do reconhecimento de novas pr�ticas vin�colas. Reconhecimento de pr�ticas vin�colas reconhecidas pela OIV.

Interdi��o da utiliza��o de a��car para aumentar o teor alco�lico do vinho.

A Comunica��o considera igualmente uma variante �monof�sica� desta reforma profunda, que implica ajustamentos c�leres e austeros do sector.

Perante esta perspectiva, o regime de restrições aos direitos de plantação poder� expirar em 1 de Agosto de 2010 ou ser abolido imediatamente. O actual regime de arranque � Também abolido simultaneamente. Os hectares de vinha arrancada a expensas dos agricultores passam a fazer parte da zona eleg�vel para o Regime de Pagamento único.

Opções que não apresentam solu��o adequada:

Status Quo : as altera��es meramente cosm�ticas não são econ�mica nem politicamente defens�veis.