Governo refor�a as ajudas ao Mundo Rural

Governo refor�a as ajudas ao Mundo Rural

Em Dezembro de 2005, os Chefes de Governo da União Europeia aprovaram as perspectivas financeiras (2007-2013) o que se traduziu, para o Desenvolvimento Rural portugu�s, num apoio próximo dos 500 Milh�es de euros por ano, durante sete anos.

além disso, adoptaram Também a possibilidade dos Estados Membros poderem refor�ar o apoio ao Mundo Rural com a redu��o de 20% das ajudas directas (modula��o) sem que a sua aplica��o exija comparticipa��o nacional, o que se poder� traduzir num refor�o de mais de 50 milhões de euros/ano para o Desenvolvimento Rural.

Porque o Governo Portugu�s entende que a pol�tica de Desenvolvimento Rural � um instrumento essencial para garantir a coesão territorial e a revitaliza��o do Mundo Rural, decidiu analisar os v�rios cen�rios (nível. de redu��es da ajuda e período de aplica��o) e particularmente a afecta��o das verbas disponibilizadas por este regime.

Estas verbas seráo afectadas exclusivamente ao refor�o dos eixos da nova pol�tica que o Governo irá implementar de apoio ao Mundo Rural: (Competitividade, Ambiente e Diversifica��o), promovendo uma maior equidade e justi�a na sua atribui��o.

Esta redu��o das ajudas até 20% – não se aplicar� � agricultura familiar, ou seja, cerca de 86% dos agricultores não iráo ser abrangidos por esta medida.

Bem pelo contrário, beneficiar�o do refor�o de 50 milhões de euros.

Os cen�rios de aplica��o da modula��o seráo oportunamente apresentados aos representantes dos agricultores, antes da tomada de decisão e respectiva negocia��o nas inst�ncias comunitárias.

Lisboa, 03 de Junho de 2006