UE / Pescas: Portugal foi o terceiro país com mais infrac��es reportadas em 2004

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 –  14-07-2006

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UE / Pescas: Portugal foi o terceiro país com mais infrac��es reportadas em 2004

Bruxelas, 14 Jul
Portugal foi o terceiro país da União Europeia com mais infrac��es graves �s regras de pesca detectadas e reportadas em 2004 a Bruxelas, revela um relatério da Comissão Europeia, que pede aos Estados-membros que apliquem san��es mais duras.

As autoridades portuguesas comunicaram a Bruxelas 1.729 infrac��es graves praticadas por navios com pavilh�o portugu�s, a maior parte das quais referentes a pesca não autorizada (448), exerc�cio de pesca sem licen�a (366) e utiliza��o ou presença a bordo de equipamento de pesca proibido (250).

A Comissão observa que 79,6 por cento de todas as infrac��es graves que lhe foram comunicadas em 2004 foram detectadas por tr�s Estados-membros, Espanha (3.813), It�lia (3.398) e Portugal, que det�m Também as maiores frotas da União Europeia.

De acordo com dados de 01 de Janeiro de 2005, estavam registadas em Espanha 3.813 embarca��es de pesca, em It�lia 14.923, e em Portugal 10.082.

Neste quinto relatério anual sobre infrac��es graves �s regras da Pol�tica Comum de Pesca, transmitido ao Conselho, o executivo comunitário aponta que, para poder analisar os dados, seria oportuno confrontar o n�mero de infrac��es reportadas com o n�mero de inspec��es realizadas, mas que tal não � poss�vel porque os dados transmitidos pelos países são "insuficientes", além de que o conceito de inspec��o Também varia entre os "Vinte e Cinco".

Relativamente �s san��es, a Comissão observa que existe Também uma grande disparidade entre as multas aplicadas pelos diferentes Estados-membros �s mesmas infrac��es, e a t�tulo de exemplo aponta que para a utiliza��o e presença a bordo de equipamento de pesca proibido as multas variam entre os 108 euros num Estado-membro e os 15.000 euros noutro.

A Comissão considera que as san��es impostas pelos Estados-membros não são suficientemente dissuasoras, tendo mesmo o valor m�dio das multas ca�do de 4.664 euros em 2003 para 2.272 euros em 2004. Em Portugal, o valor m�dio das san��es foi de 538 euros.

O executivo sublinha que o total de multas impostas pelas autoridades dos 25 aos prevaricadores (13,7 milhões de euros) equivale a somente 0,20 por cento do valor total de capturas no ano anterior (6 mil milhões de euros).

Em Portugal o valor relativo das san��es ainda � mais diminuto, j� que o valor total das multas (269.176 euros) representa apenas 0,13 por cento do valor dos desembarques no ano anterior (205 milhões de euros).

A Comissão considera que com este nível. de san��es o sector das pescas pode ser tentado a considerar as san��es infligidas no quadro das infrac��es �s regras da pol�tica de pesca comum como "taxas de funcionamento normais".

Desse modo, o executivo aconselha os Estados-membros a recorrerem mais a san��es administrativas, como a suspensão da licen�a de pesca, e lamenta mesmo que a maior parte dos países não recorra a este mecanismo.

Portugal encontra-se entre esses países, j� que nenhuma das infrac��es graves detectadas em 2004 foi penalizada com a suspensão da licen�a para pescar.

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