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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Irregularidade nos apoios � electricidade verde atinge 45%

por Agroportal
27-04-2006 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  27-04-2006

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Irregularidade nos apoios � electricidade verde atinge 45%

Lisboa, 26 Abr
A taxa de irregularidades nos apoios � electricidade verde � de 45 por cento e os benefici�rios que não cumpriram as regras v�o ter de devolver as ajudas, garantiu hoje o ministro da Agricultura.

Jaime Silva, que falava perante o plen�rio da Assembleia da República, explicou que, com base numa den�ncia, foi feito um inqu�rito a uma amostra do total dos 28 mil benefici�rios da ajuda ao pagamento da electricidade verde, destinada � actividade agr�cola.

O resultado ao inqu�rito � amostra foi uma taxa de irregularidade de 45 por cento o que, em termos de legisla��o, significa a rejei��o de todos os contratos.

No entanto, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas garantiu que quem cumpriu irá receber como � o caso dos sete mil agricultores que t�m uma ajuda até 50 euros por ano.

Esta situa��o "� o espelho em que devem olhar os que quiseram levar para a rua os apoios � electricidade verde", referiu o ministro.

Segundo esta medida, criada em 1999, o Estado paga 40 por cento dos custos de electricidade aos agricultores benefici�rios.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou, a 08 de Fevereiro, a suspensão dos apoios � electricidade verde e garantiu que o montante ainda em d�vida respeitante �s ajudas até Outubro de 2005 iria ser pago "brevemente", estando or�amentados 20 milhões de euros para o efeito.

O ministro decidiu suspender a ajuda para averiguar se existia ou não incumprimento, ap�s a den�ncia.

A decisão do ministro foi uma das raz�es que levou a Confedera��o dos Agricultores de Portugal a realizar várias ac��es de protesto contra o respons�vel governamental da Agricultura e a exigir a sua demissão.


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  • Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP)

  • Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP)

Fonte: Lusa

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