A�ores: Pr�ximo QCA vai trazer altera��es nas ajudas � Agricultura

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 –  19-04-2006

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A�ores: Pr�ximo QCA vai trazer altera��es nas ajudas � Agricultura

Ponta Delgada, 18 Abr
O vice-presidente do governo a�oriano anunciou hoje que o próximo Quadro comunitário de Apoio trar� "altera��es substanciais" aos apoios � agricultura, através da criação de um programa único que agregue ajudas � ind�stria e � actividade agr�cola.

Segundo explicou S�rgio �vila, vai ser criado um programa único – o FEADER – que vai juntar os apoios � ind�stria e � actividade agr�cola, o que vai possibilitar o financiamento de projectos "estruturantes" para o sector.

O governante falava ap�s uma audi�ncia com a Federa��o Agr�cola dos A�ores, no segundo e �ltimo dia de encontros com parceiros sociais e partidos pol�ticos sobre a programa��o regional do Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional entre 2007 e 2013.

De acordo com S�rgio �vila, até agora a agricultura estava cingida ao financiamento do FEOGA, mas, a partir de 2007 e até 2013, será Também financiada pelo FEADER, "ampliando" as áreas de investimento.

Para vigorar entre 2007 e 2013, o FEADER pretende reunir num único quadro de financiamento e programa��o um grande n�mero de programas existentes, dando destaque � competitividade, ambiente e desenvolvimento do mundo rural.

Perante essa nova possibilidade, o executivo regional "irá aproveitar" para financiar projectos "estruturantes" na constru��o de parques de exposi��es, laboratérios de investiga��o na área da agricultura, financiamento complementar para caminhos agr�colas, electrifica��o e abastecimento de �gua �s explora��es, disse.

além disso, S�rgio �vila deixou a garantia de concluir, no próximo Quadro comunitário de Apoio, a rede de f�bricas de lactic�nios da regi�o, especificando com o caso concreto das ind�strias da ilha de são Jorge, e criar linhas de apoio � exportação de produtos, nomeadamente flores.

Ap�s o encontro, Jorge Rita, da Federa��o Agr�cola dos A�ores, defendeu uma "discrimina��o positiva" para o sector agro-pecu�rio, ressalvando, por�m, que o organismo tem até 10 de Maio para apresentar "os objectivos" que pretende ver consagrados na regi�o, no ambito do próximo Quadro comunitário de Apoio.

"Esses objectivos estáo bem definidos, vamos apenas limar algumas arestas", afirmou Jorge Rita, ao alertar para a necessidade de "não se baixar as verbas" comunitárias para um sector de "extrema import�ncia" para o arquip�lago.

O dirigente associativo admitiu, ainda, constituir "uma boa notícia" a constru��o de parques de exposi��es em Santana, ilha de são Miguel, e em Angra do Hero�smo, na Terceira, duas infra-estruturas que "v�m colmatar uma área deficiente".

Na segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional dos A�ores manifestou-se convicto que até Junho esteja definido o montante global que o arquip�lago vai receber de fundos comunitários para o período entre 2007 e 2013.

O vice-presidente do Governo regional conclui hoje � tarde as audi��es com os parceiros sociais e representantes dos partidos pol�ticos sobre a aplica��o dos fundos comunitários que o arquip�lago vai receber nos próximos anos.

Por decisão do Governo da República, os A�ores disp�em de autonomia para a defini��o e execução dos seu programa de investimentos a financiar pela União Europeia no próximo período de programa��o que vai até 2013.

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