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– 08-09-2005 |
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UE / Finanças: Ministros aprovam estratégia de correc��o do d�fice portugu�sBruxelas, 07 Set Fonte comunitária disse � agência Lusa que os respons�veis europeus dos 25 dever�o dar o seu "acordo pol�tico" �s "recomenda��es" feitas pela Comissão Europeia a 20 de Julho. Como a reuni�o dos ministros das Finanças � "informal", a decisão s� será tomada oficialmente num próximo encontro "formal" entre ministros europeus. Segundo uma fonte diplom�tica, a formaliza��o do acordo pol�tico será feita na reuni�o dos ministros da Agricultura dos 25 que irá realizar-se a 19 de Setembro, em Bruxelas. A fonte comunitária salientou a "import�ncia" de se tomar "rapidamente" uma decisão para assim "manter a pressão" sobre o governo portugu�s, que está em fase avan�ada de aprova��o do or�amento geral de estado para 2006. A partir do momento em que a decisão "formal" for tomada, Portugal terá seis meses (normalmente até 19 de Março de 2006) para "tomar medidas concretas" no sentido de assegurar a redu��o do d�fice or�amental para um valor inferior a 3,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2008. Os ministros das Finanças dos 25 dever�o assim dar o seu aval �s propostas da Comissão Europeia para que Portugal aplique de uma forma "rigorosa" as medidas correctivas anunciadas pelo Governo. Bruxelas Também sublinha a necessidade de ser feito um esfor�o "significativo" de conten��o j� em 2006. A decisão dos 25 Também irá significar a concord�ncia dos 25 com a estratégia de conten��o do d�fice delineada pelo anterior detentor da pasta das Finanças, Lu�s Campos e Cunha. A proposta da Comissão Europeia tem por base o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2005-2009 actualizado apresentado por Lisboa no in�cio de Junho. O cen�rio macroecon�mico subjacente ao PEC prev� um d�fice or�amental de 2,8 por cento dentro de tr�s anos, em 2008. At� l�, o d�fice vai manter-se acima do limite de tr�s por cento, mas com uma tend�ncia descendente. Segundo o PEC, em 2006, o d�fice dever� ser de 4,8 por cento e em 2007, de 3,9 por cento da riqueza produzida em Portugal. Para 2005, a previsão aponta para 6,2 por cento, depois das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, que incluem aumentos de impostos. Para a d�vida pública em percentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o Governo prev� uma traject�ria ascendente até 2007, quando dever� atingir 67,8 por cento. Em 2008, a d�vida dever� ficar em 66,8 por cento para voltar a cair, para 64,5 por cento em 2009, mesmo assim, acima do limite de 60 por cento aconselhado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento que liga os países da Zona Euro. Actualmente são quatro os Estados-membros em situa��o de "d�fice excessivo": Alemanha, Fran�a, Gr�cia e It�lia. Os ministros das Finanças iráo Também, na reuni�o de Manchester, analisar a situa��o causada pelo aumento dos pre�os do crude que foi agravada com a destrui��o infligida pelo tuf�o Katrina � ind�stria de extrac��o e refina��o nos Estados Unidos. O encontro dever� terminar s�bado ao fim da manh� para que os ministros tenham tempo de assistir ao jogo de futebol entre dois velhos rivais, o Manchester United e o Manchester City.
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