ICN: Parques naturais transmontanos fechados para comemorar 30�anivers�rio

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 –  09-11-2005

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ICN: Parques naturais transmontanos fechados para comemorar 30�anivers�rio

As sedes dos tr�s parques naturais da regi�o transmontana fecharam ontem para que os seus funcion�rios pudessem participar numa confer�ncia que assinalou, em Vila Real, as comemora��es dos 30 anos do Instituto de Conserva��o da Natureza.

Todos os funcion�rios dos parques naturais do Alv�o, Douro Internacional e Montezinho, foram convidados pelo presidente do ICN para estarem presentes nas comemora��es do 30� anivers�rio deste instituto, que tiveram hoje in�cio em Vila Real, com a confer�ncia "Conserva��o da Natureza em Parques de Montanha".

O presidente do ICN, Jo�o Menezes, minimizou o facto de não haver funcion�rios a trabalhar nos parques naturais da regi�o transmontana e considerou que, "não � por causa de um dia que vai haver problemas relativamente ao funcionamento normal" deste instituto.

Referiu ainda que respondeu a um pedido dos directores destes parques e que foram oferecidas ajudas de custo aos funcion�rios que se deslocaram a Vila Real.

No decorrer da confer�ncia comemorativa, Jo�o Menezes, deixou ainda um apelo ao Governo para que as verbas destinadas ao ICN "sejam revistas e aumentadas".

No Or�amento de Estado para 2006, embora o Ministério do Ambiente garanta que pretende "devolver a dignidade ao ICN e refor�ar a sua situa��o financeira", o Instituto confrontou-se com nova redu��o na verba que lhe foi atribu�da, com menos 5,9 por cento do que em 2005.

Por sua vez, o secret�rio de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Jo�o Ferr�o – que presidiu � sessão de abertura desta iniciativa – referiu que o ICN tem que ter uma "visão mais estratégica, definir melhor as suas prioridades", garantindo que vai haver dinheiro para "concretizar aquilo que � priorit�rio".

Salientou ainda a necessidade de tornar o ICN mais eficiente" de forma a ajudar a "cumprir o desafio da gestáo das áreas protegidas portuguesas".

Um dos participantes da confer�ncia, Ricardo Magalh�es, vice-presidente da Comissão de Coordena��o e Desenvolvimento da Regi�o Norte (CCDR-N), defendeu que as áreas protegidas "t�m que ser vistas com vantagem competitivas e não como uma restri��o ao desenvolvimento".

� que, conforme salientou, foi criada a ideia que as "fortes restrições de ordem ambiental impostas nas zonas protegidas impedem o desenvolvimento dessas regi�es".

Por isso considerou ser necess�rio "criar mecanismos" que permitam fazer da conserva��o do ambiente uma vantagem competitiva".

Segundo o respons�vel pela Direc��o Regional de Agricultura de Tr�s-os-Montes e Alto Douro (DRATM), Carlos Guerra, cerca de 10 por cento da popula��o portuguesa vive em áreas de montanha, dedicando-se � agricultura ou pastor�cia.

Na regi�o transmontana vivem actualmente 445 mil pessoas, das quais cerca de 196 se dedicam � agricultura, existindo ainda 70 mil explora��es agr�colas espalhadas pelos cerca de 600 mil hectares de área agr�cola.

Carlos Guerra referiu ainda que, entre 1989 e 1999, a regi�o registou um decréscimo na ordem das 10 mil explora��es agr�colas e menos nove mil hectares de área agr�cola.

As origens do ICN remontam a 30 de Setembro de 1975 quando o ent�o Ministério do Equipamento Social e do Ambiente criou o servi�o Nacional de Parques, Reservas e Patrim�nio Paisag�stico (SNPRPP), cujo dom�nio de actua��o inclu�a a inventaria��o de paisagens e s�tios e tudo quando da� decorria, nomeadamente a constitui��o de parques naturais, reservas e paisagens e s�tios protegidos.

Em 1983, o SNPRPP tornou-se servi�o Nacional de Parques, Reservas e Conserva��o da Natureza (SNPRCN) e, dez anos depois, este deu origem ao actual Instituto da Conserva��o da Natureza.

Ao longo de tr�s d�cadas aumentaram as atribui��es, ampliou-se a Rede Nacional de áreas Protegidas e, por for�a das Conven��es a que o Pa�s aderiu e da integra��o na União Europeia, estreitou-se o relacionamento internacional no dom�nio da conserva��o da natureza.

Os recursos humanos aumentaram Também de forma significativa, passando das tr�s dezenas de funcion�rios iniciais para cerca de um milhar na actualidade.

As comemora��es dos 30 anos do ICN prosseguem no dia 16, em Castelo Branco, com a confer�ncia "Coopera��o transfronteiri�a no ambito da Conserva��o da Natureza" e termina dia 28, em Lisboa, com a confer�ncia "Gestáo e Financiamento da Conserva��o da Natureza".

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