Liga dos Bombeiros pede ao Governo antecipa��o para Maio da "�poca de fogos"

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 –  20-03-2005

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Liga dos Bombeiros pede ao Governo antecipa��o para Maio da "�poca de fogos"

Felgueiras, 19 Mar
A Liga dos Bombeiros Portugueses vai solicitar ao Governo a antecipa��o, para Maio, da �poca de fogos florestais e o arranque do Plano de Combate do anterior Governo, disse hoje � agência Lusa o presidente do organismo.

Duarte Caldeira considerou que "não h� tempo para se fazer um novo Plano, pelo que o actual Governo tem de avan�ar com o que existe, ainda que com correc��es pontuais, colocando no terreno os recursos materiais e humanos nele previstos".

Defende, Também, a clarifica��o de alguns aspectos do projecto, nomeadamente, o de se saber "como � que vai funcionar o Comando único previsto para coordenar as opera��es de combate a fogos".

O presidente da Liga dos Bombeiros falava � Lusa no final da reuni�o do Conselho Nacional dos Bombeiros Portugueses que hoje decorreu em Felgueiras, na sede dos Bombeiros Volunt�rios locais, com a presença das 18 federa��es do continente e das regi�es aut�nomas.

O Presidente da Liga sustenta que a situa��o de seca que o país vive "imp�e uma actua��o r�pida em termos de disponibiliza��o de meios e exige a antecipa��o do dispositivo especial que � preparado anualmente para a �poca de fogos entre Julho e Setembro".

"não se pode dizer que a �poca de fogos vai ser catastr�fica como a de 2003, porque esse foi um ano com sete dias seguidos de temperaturas acima dos 35 graus, mas a verdade � que j� houve mais fogos em 2005 do que os que ocorreram em Julho de 2004", salientou.

A Liga – acrescenta – insiste na necessidade de clarifica��o do modo de funcionamento do Comando único, j� que "não se sabe muito bem, com a legisla��o actual, se a compet�ncia está no Ministério da Administração Interna se na Secretaria de Estado das Florestas".

Para além da problem�tica dos inc�ndios, o Conselho da Liga decidiu "exigir ao Governo a revoga��o, até 30 de Abril, de um despacho da Direc��o-Geral de Contribui��o e Impostos que determina o pagamento de IRS ao subs�dio de 1 euro/hora dado aos bombeiros em período de fogos".

"Um despacho de Março do sub-director de Impostos, baseado no C�digo de IRS, obriga a esse pagamento, mas n�s achamos que � injusto, pelo que pedimos a sua revoga��o por decisão pol�tica", defende.

Acresce que – acentua – "muitos milhares de bombeiros volunt�rios prescindem de f�rias para se apresentarem no servi�o nessa �poca, permitindo a defini��o de escalas e piquetes, e deixar�o de o fazer se forem obrigados a pagar IRS por uma verba que os compensa de despesas".

"Se até 30 de Abril não nos for dada uma resposta satisfatéria, convocaremos novo Conselho Nacional para decidir quais as medidas a tomar", avisa a Liga, deixando no ar a possibilidade de muitos volunt�rios ficarem em casa.

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