A�ores: Eurodeputado anuncia proposta para evitar constrangimentos do FEADER

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 –  14-05-2005

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A�ores: Eurodeputado anuncia proposta para evitar constrangimentos do FEADER

Ponta Delgada, 13 Mai
O deputado europeu Duarte Freitas anunciou hoje a apresentação de uma proposta para evitar que empresas agro-industriais a�orianas fiquem sem acesso a apoios comunitários, no ambito do novo Fundo Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

"Se o FEADER, na versão final se mantiver como está, pode causar constrangimentos ao sector agro-industrial regional", alertou o parlamentar europeu do PSD, que falava em confer�ncia de imprensa, em Ponta Delgada.

Em causa está a proposta da Comissão que prev� que o FEADER, que está em aprecia��o no Parlamento Europeu, limite os apoios destinados ao "maior valor acrescentado da produ��o agr�cola" �s micro e pequenas empresas.

Este cen�rio levaria a que muitas empresas a�orianas do sector, caso dos lactic�nios, ficassem afastadas dos apoios do FEADER, devido � sua dimensão, disse Duarte Freitas.

Segundo o deputado europeu, este projecto da Comissão "tem merecido uma forte discord�ncia" de alguns países, o que j� levou � apresentação de várias propostas de altera��o, as quais permitiram aprovar j� a extensão dos apoios �s médias empresas e associa��es de produtores.

Esta evolu��o, por�m, "não � totalmente satisfatéria" para os A�ores, admitiu Duarte Freitas, que anunciou, por isso, a apresentação de uma proposta que consagre as "realidades espec�ficas" dos A�ores e Madeira.

Os deputados europeus dos dois arquip�lagos propuseram, assim, a inclusão de uma emenda ao POSEI/Agricultura a indicar que a "Comissão propor� ao Conselho as necess�rias derroga��es que permitam a execução de programas de desenvolvimento regional, tendo em conta as especificidades" das regi�es ultraperif�ricas.

Apesar de reconhecer que a revisão do POSEI � um processo distinto do FEADER, Duarte Freitas assegurou que esta proposta "pode ajudar a pressionar" as entidades comunitárias para que "tenham em aten��o" a realidade a�oriana.

Para vigorar entre 2007 e 2013, o FEADER pretende reunir num único quadro de financiamento e programa��o um grande n�mero de programas existentes, dando destaque � competitividade, ambiente e desenvolvimento do mundo rural.

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