A�ores: Governo conclui levantamento de terrenos agr�colas para emparcelamento

Trata-se de um projecto-piloto que tem como principal prop�sito o redimensionamento dos terrenos agr�colas da ilha, divididos, regra geral, em pequenas parcelas, adiantou hoje o secret�rio regional do sector.

O processo de emparcelamento come�ou com um trabalho de levantamento de todos os terrenos agr�colas da ilha, que está a ser efectuado pelo IROA – Instituto Regional de Ordenamento Agr�cola.

Segundo o secret�rio regional da Agricultura e Florestas, o processo está quase conclu�do, e até ao final do ano, será apresentado aos agricultores da ilha a�oriana.

"O que vamos fazer �, conjuntamente com os dirigentes e as associa��es, ir para o terreno, reunir com os produtores de uma determinada localidade e come�ar a apresentar a bondade deste projecto", destacou No� Rodrigues.

Segundo o governante, o emparcelamento agr�cola na regi�o será efectuado com base na permuta de terrenos mas, para isso, o executivo vai propor uma altera��o do quadro jur�dico vigente, no sentido de facilitar as trocas de terras entre rendeiros.

Para que este projecto-piloto tenha sucesso, o Governo vai Também refor�ar as verbas previstas no SICAT, um programa que apoia a compra de terrenos por rendeiros.

O titular da pasta da Agricultura no arquip�lago reconheceu que se trata de um "projecto dif�cil" de implementar e que o ideal seria o Governo comprar as explora��es, redimension�-las e, depois, vend�-las aos produtores a pre�os acess�veis.

"S� que n�s não somos uma regi�o rica e um investimento deste g�nero seria incomport�vel para o Or�amento Regional", admitiu.

Mesmo assim, No� Rodrigues está confiante no sucesso do projecto, embora considere que o seu futuro depende da mentalidade dos agricultores.

"Se os produtores se recusarem a fazer permutas, alegando que os terrenos j� pertenciam aos seus antepassados, dificilmente o emparcelamento poder� avan�ar", alertou.

O governante real�ou, ainda, que "� imperioso" redimensionar as explora��es agr�colas do Faial, de forma a aumentar a produtividade e o rendimento dos produtores.