Noticias sobre a responsabilidade dos produtores florestais nos inc�ndios

Noticias sobre a responsabilidade dos produtores florestais nos inc�ndios

Face �s declarações de elevados respons�veis pol�ticos que t�m sido veiculadas através da comunica��o social sobre a responsabilidade dos produtores florestais, declarações estas que são desprovidas de qualquer fundamento, e que negligenciam e omitem questáes fundamentais sobre a problem�tica da floresta portuguesa, entendeu a UNAC � União da Floresta Mediterr�nica emitir este comunicado de imprensa.

1. Princ�pio da obra coerciva � limpeza da floresta como solu��o para os inc�ndios florestais

– Um dos principais problemas verificados com as ocorr�ncias de inc�ndios florestais �, precisamente, o desrespeito pela propriedade privada. Os inc�ndios que t�m ocorrido nestas últimas semanas, assim como ao longo dos �ltimos anos, não t�m como origem causas naturais, mas sim a neglig�ncia e o crime. Se o direito � propriedade privada fosse salvaguardado e respeitado, sendo interdita a entrada/passagem nas áreas florestais privadas, a par de uma eficaz fiscaliza��o, estas questáes não se colocariam. 

– Sendo a administração pública um mau exemplo de gestáo florestal e de fiscaliza��o, não se compreende de que forma, com que direitos, meios e capacidade, poderia vir a exercer obras coercivas � limpeza da floresta. 

– Face � dimensão da floresta portuguesa, e �s suas caracterásticas actuais, apelar � limpeza coerciva da floresta como solu��o para os inc�ndios florestais � sin�nimo de um total desconhecimento sobre a realidade econ�mica e social da floresta portuguesa.

2. Falta de capacidade pol�tica para executar a legisla��o, o planeamento e os estudos e diagn�sticos sobre o sector florestal 

– Desde h� muitos anos que não existe capacidade pol�tica para dar cumprimento �s orienta��es estratégicas delineadas em estudos e planos realizados ao longo dos anos, assim como para assegurar uma eficaz fiscaliza��o ao cumprimento da legisla��o florestal; 

– H� muito que existem estudos e directrizes, em que as solu��es propostas são consensuais, falta aplic�-las.

3. Responsabilidades sobre os inc�ndios

– não se compreende de que forma os produtores florestais podem ser responsabilizados pelos inc�ndios quando são eles os mais penalizados pelos mesmos. 

– A situa��o actual da floresta portuguesa não � resultado da actividade dos produtores florestais, mas sim de um Estado que não soube definir pol�ticas de actua��o nem adaptar legisla��o e procedimentos � realidade de uma nova floresta e de um novo mundo rural, o qual ajudou a criar.

– Os inc�ndios florestais não se resolvem por decreto, ou com imposi��es irrealistas junto dos produtores florestais, mas sim através da criação de condi��es que estimulem a actividade florestal.

4. Solu��es para os inc�ndios 

– Os inc�ndios florestais não são uma causa, mas sim uma consequ�ncia de inúmeras questáes que se t�m vindo a acumular ao longo dos anos: a desertifica��o do interior, a desqualifica��o social dos efectivos do sector prim�rio, a evolu��o da PAC, entre outras, sujeitando os produtores florestais � dificuldade de assegurar a viabilidade econ�mica das suas explora��es no ambito dum quadro de condicionantes de gestáo e de mercado. 

– � necess�rio que sejam criadas condi��es que estimulem e fomentem a gestáo florestal, nomeadamente uma pol�tica florestal que privilegie a dimensão das explora��es e apoie a rentabilidade dos investimentos florestais aproximando-a da rentabilidade dos investimentos alternativos. 

– � necess�ria uma pol�tica agr�cola nacional, adequada �s condi��es mediterr�nicas, que privilegie o uso m�ltiplo do solo fomentando a compartimenta��o e a descontinuidade dos povoamentos florestais. 

– � necess�rio que a sociedade reconhe�a e retribua as externalidades positivas geradas pela floresta.

– Aguardamos por isso por uma verdadeira Reforma Florestal, Choque Florestal, ou outra qualquer designa��o, que d� cumprimento �s orienta��es estratégicas delineadas em estudos e planos realizados ao longo dos anos, e que passam por altera��es ao nível. do ordenamento do territ�rio, por altera��es a nível. fiscal, entre outras. 

– As poupan�as que o Estado Portugu�s iria arrecadar ao nível. do combate aos inc�ndios, imagem negativa no exterior, criação de empregos nas áreas rurais, estámulo da actividade empresarial, etc, criando uma gestáo activa da floresta, seriam certamente compensadoras do volume de investimento necess�rio para resolver as questáes dos inc�ndios florestais.

5. Conclusão 

A responsabiliza��o dos produtores florestais � a melhor forma de branquear a irresponsabilidade dos decisores pol�ticos com compet�ncias neste sector. 

25 de Agosto de 2005, 
a Direc��o da UNAC

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