CNA recusa aumentos das presta��es para a Seguran�a Social

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 –  06-08-2005

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CNA recusa aumentos das presta��es para a Seguran�a Social

Coimbra, 05 Ago
A Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) recusou hoje "quaisquer aumentos" das presta��es mensais dos agricultores para a Seguran�a Social, alegadamente previstos num diploma do Governo.

Segundo a CNA, o decreto-lei 119/2005, de 22 de Julho, "faz recear um aumento de 50 por cento nas presta��es mensais dos agricultores para a Seguran�a Social, j� a partir deste m�s".

está em causa o regime dos trabalhadores independentes, em que estáo integrados os agricultores.

"Uma coisa � ser-se pequeno agricultor e outra coisa, muito diferente, � ser-se jogador de futebol de alta competi��o ou advogado com escrit�rio montado, apesar de, por regra, estarem todos inclu�dos no regime dos trabalhadores independentes", sublinha uma nota da CNA.

Ao abrigo daquele decreto-lei, exemplifica, um agricultor que esteja a pagar na ordem dos 120 euros por m�s vai passar a pagar 180 euros", num momento em que estes trabalhadores "atravessam as maiores dificuldades" devido � seca e � falta de escoamento de produtos como o vinho, a carne e batata.

A direc��o nacional da CNA mant�m a sua proposta ao Governo para que estabele�a um novo regime contributivo dos agricultores para a Seguran�a Social, com presta��es mensais escalonadas em função dos rendimentos das explora��es agr�colas e dos pr�prios.

Esse regime "socialmente justo", sublinha, teria "em conta as actuais dificuldades da lavoura e o interesse social e ambiental da actividade produtiva das explora��es agr�colas de base familiar".

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