Pescas : Ultimato dos armadores ao governo para controlar pre�o do gas�leo

Aveiro, 15 Out
Os armadores de pesca industrial amea�aram hoje parar toda a frota por tempo indeterminado se até 04 de Novembro, o Governo não tomar medidas para controlar o pre�o do gas�leo mar�timo.

Pedro Fran�a, presidente da Associa��o dos Armadores da Pesca Industrial, que disse falar em nome de 17 associa��es do sector, deixou o aviso ap�s uma reuni�o hoje de manh� com o ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Costa Neves, que se encontra de visita ao concelho de �lhavo.

"não compreendemos que o Ministro diga desde o in�cio que temos raz�o e as medidas não surjam, pelo que os armadores decidiram esperar até ao dia 4 e parar toda a frota nacional por tempo indeterminado se não se verificarem", disse Pedro Fran�a aos jornalistas, � sa�da da reuni�o com Costa Neves.

Segundo o representante dos armadores, mandatado pelas 17 associa��es do sector, as medidas a tomar pelo governo teráo de passar pela redu��o da carga fiscal sobre as empresas e tripulantes e pela fixação do pre�o máximo para o gas�leo mar�timo.

"J� foi feito em 2001 pelo governo socialista e vigora nos A�ores e em Fran�a. não podemos aceitar que os nossos barcos estejam a competir com espanh�is e franceses que t�m apoios e aqui d�o-nos raz�o e não fazem absolutamente nada", comentou Pedro Fran�a.

O ministro Costa Neves tem outra visão do problema e explicou aos jornalistas que não podem ser concedidas ajudas de Estado, devido �s regras comunitárias, pelo que as solu��es teráo de ser encontradas através de ajudas indirectas envolvendo cinco ministérios, para o que está agendada uma reuni�o para segunda-feira, em Lisboa.

"O que não temos � tempo e urge resolver num curto espaço de tempo porque a situa��o � grave. Os combust�veis aumentaram para toda a gente, mas � preciso ter em conta que o gas�leo mar�timo aumentou 71 por cento este ano e, ao contrário de outros sectores, as pescas não podem repercutir o aumento no pre�o, devido ao sistema de venda por leil�o em lota", disse.

Para Costa Neves esta � uma questáo que devia ser resolvida no quadro da União Europeia, mas a comissão "lavou as m�os" e os governos dos estados-membros não podem fazer o mesmo.

"Estamos em contacto com Espanha e Fran�a para cooperar e garantir uma uniformidade de medidas, para que não haja barcos a pescar lado a lado com custos diferentes. Estamos a fazer o que a União Europeia não fez", declarou Costa Neves, afirmando não compreender a posi��o da União Europeia que devia ter uma posi��o comum.

Assim sendo, o governo portugu�s disp�e-se a avaliar um conjunto de medidas, explorando a possibilidade de compensa��o através da fiscalidade, do cr�dito, da segurança social e das taxas de alguns serviços, que v�o ser avaliadas na reuni�o interministerial de segunda- feira.

O ministro deixou ainda em aberto a possibilidade de vir a formar uma central de compras de combust�vel, modelo que está a ser praticado em Fran�a, mas recusou categoricamente a ajuda directa ao pre�o do gas�leo.

"O comissário europeu afirmou claramente que os subsídios directos estáo fora das regras comunitárias e se h� esse sinal vermelho não devemos percorrer esse caminho. Vamos avaliar a possibilidade, a legalidade e os custos dessas medidas", disse Costa Neves, garantindo que "uma resposta haver� seguramente, no interesse não s� dos armadores mas da economia do país".

Os armadores salientam que desde o in�cio do ano j� houve um aumento de 71 por cento do combust�vel, o que representa um custo di�rio de 1100 euros para os navios da costa e de 3500 euros para os da pesca long�nqua.