Produtores de su�nos rejeitam devolver subsídios ao Governo

Na sequ�ncia de um processo interposto pela Comissão, o tribunal anulou hoje a autoriza��o dos ministros da Agricultura a Portugal para a concessão de ajudas de Estado a 2.116 produtores de porcos naqueles dois anos, no valor de 16,3 milhões de euros.

Em declarações � agência Lusa, o Secret�rio Geral da CAP, Lu�s Mira, admitiu hoje que Portugal cometeu "erros" na condu��o do processo de atribui��o das ajudas, mas afirma que a responsabilidade não � dos suinicultores.

"Os produtores não podem ser responsabilizados por uma questáo processual que diz respeito ao Estado e � União Europeia", afirma.

além disso, adianta, a devolu��o, em muitos casos, "não � poss�vel", porque "os produtores de 1994 j� não existem".

Em 1994 e 1998, o governo portugu�s – primeiro do PSD e depois do PS – concedeu ajudas aos produtores de su�nos devido � queda dos pre�os dos animais do mercado internacional.

Enquanto as primeiras não foram notificadas � Comissão, as de 1998 foram atribu�das antes que a Comissão se pronunciasse sobre a compatibilidade com o mercado comum.

Lu�s Mira rejeita que os subsídios tenham sido atribuídos por Portugal de forma "unilateral", porque todos os países europeus concederam ajudas aos seus produtores de su�nos nos dois referidos anos.

A devolu��o, afirmou � agência Lusa o respons�vel da CAP, seria "penalizadora para os produtores portugueses".