Viana do Castelo: Autarca acusado de tentar apoderar-se de terrenos baldios

O autarca, Artur Borlido, eleito numa lista independente, foi constitu�do arguido por ter assinado uma declara��o garantindo que o terreno onde está o campo de jogos da freguesia � propriedade da junta, quando – segundo a acusa��o – "sabia que o seu leg�timo propriet�rio � o Conselho de Baldios".

Em causa está uma declara��o assinada por Artur Borlido, em 04 de Junho de 2002, na Reparti��o de Finanças de Viana do Castelo, através da qual conseguiu a inscri��o em nome da Junta de Freguesia do referido terreno.

Segundo a acusa��o do Ministério público, a que a Lusa teve acesso, o arguido, com esta actua��o, pretendeu que o valor das rendas decorrentes da instala��o de uma antena de telem�veis naquele terreno fosse recebido pela Junta de Freguesia e não pelo Conselho de Baldios.

"Actuou com o prop�sito de obter um bem que sabia ser ileg�timo", l�-se na acusa��o, que sublinha ainda que o autarca "agiu sempre de forma deliberada, livre e consciente, bem sabendo que as suas descritas condutas eram proibidas por lei".

O caso chegou ao Ministério público pela m�o do Conselho Directivo de Baldios, que, como garantiu Ademar Franco, presidente da Mesa da Assembleia deste organismo, antes disso fez várias tentativas junto de Artur Borlido para "repor a legalidade".

"Os terrenos são baldios, a pr�pria Direc��o-Geral de Florestas j� o confirmou, mas a Junta quer apoderar-se deles s� por causa dos 1.250 euros anuais que recebe pela instala��o de uma antena de telem�veis", referiu Ademar Franco.

Frisou que, de acordo com a lei, os terrenos baldios não se podem pôr em nome de particulares ou de outras entidades e que, para estes casos, nem sequer existe a posse por usucapi�o (aquisi��o do dom�nio pela posse prologanda).

"E a Junta de Freguesia sabe muito bem disso", acrescentou.

Contactado pela Lusa, Artur Borlido declarou-se de "consci�ncia tranquila", explicando que a referida declara��o foi s� para criar um artigo urbano, de forma a salvaguardar as obras que a junta de freguesia fez naquele terreno, num investimento de cerca de 100 mil euros.

"O terreno continua a ser do Conselho Directivo de Baldios, não vejo onde está o problema. N�s apenas quisemos acautelar os interesses da freguesia", acrescentou o autarca.

Considerou ainda "normal" que seja a Junta a receber o dinheiro da operadora de telem�veis, porque foi ela quem firmou o acordo.

"Se o tribunal nos obrigar a devolver o dinheiro, devolvemos e acaba-se a questáo", acrescentou.

At� h� dois anos, os baldios de Freixieiro de Soutelo foram sempre geridos pela junta de freguesia, que � presidida desde 1983 por Artur Borlido, pelo que esta questáo nunca se p�s, apesar do acordo com a operadora de telem�veis ter sido assinado em 1997.

Com a elei��o de um Conselho Directivo de Baldios, constitu�do por alguns elementos que nas últimas elei��es aut�rquicas integraram uma lista de oposi��o a Artur Borlido, come�aram os problemas.

Neste momento, h� até um outro processo em tribunal para se definir quem são os corpos gerentes do Conselho de Baldios, j� que, � revelia da direc��o eleita h� dois anos, foram realizadas elei��es que voltaram a pôr como respons�vel máximo pelo �rg�o precisamente Artur Borlido.