AR : Projecto-lei do PS sobre florestas desvalorizado pela maioria parlamentar

O deputado socialista e ex-ministro da Agricultura Capoulas Santos argumentou que o Governo ainda não apresentou ao Parlamento a legisla��o que se comprometeu elaborar até 31 de Janeiro, no ambito da reforma florestal.

O PS prop�s a criação de uma Agência Gestora da Floresta Nacional, um Fundo de Reconversão Florestal e Unidades de Gestáo Florestal.

"Este diploma � injustificado. Vossa Excel�ncia prop�e dar-nos um triciclo quando n�s j� temos um autom�vel", disse o deputado do CDS/PP Miguel Paiva.

O parlamentar acrescentou que o diploma do PS � tardio e que não acrescenta qualquer novidade ao plano do Governo para a floresta.

O PSD, através de Jo�o Moura, acusou Capoulas Santos de ter desmantelado os serviços florestais em Portugal quando foi ministro da Agricultura.

O deputado do PSD acusou ainda Capoulas Santos de não ter tido "coragem de implementar medidas no terreno", como os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF).

Durante a apresentação do projecto-lei socialista, Capoulas Santos frisou que a floresta que temos hoje em Portugal "não foi plantada depois de Outubro de 1995 (data em que o PS chegou ao Governo), como alguns pretenderam fazer crer".

Capoulas Santos afirmou que o PS come�ou em 1996 a lan�ar as bases de uma "pol�tica florestal s�ria, rompendo com o marasmo e a indefini��o" que, no seu entender, caracterizaram os 18 anos anteriores em que o PSD e CDS assumiram a gestáo do Ministério da Agricultura.

Entre 1996 e 2002, "foi poss�vel, mesmo sem maioria absoluta, elaborar consensualmente com o sector, o Plano de Desenvolvimento Sustent�vel da Florestal Portuguesa", sustentou.

Entre as medidas do PS quando esteve no Governo, Capoulas Santos destacou a instituição da Direc��o-Geral das Florestas, como autoridade florestal nacional (1997), a criação da Comissão Interministerial para os Assuntos da Floresta (1997), da Comissão de Recurso e análise de Projectos Florestais (1998) e das equipas de Sapadores Florestais (1999).

Capoulas Santos referiu Também a aprova��o dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) e dos Planos de Gestáo Florestal (1999), mas a maioria de direita afirmou hoje que os PROF nunca passaram � pr�tica.

O deputado do PS disse ainda que o Governo socialista concluiu a negocia��o, na União Europeia, "do maior volume de meios financeiros com fundos nacionais e comunitários para apoio do sector florestal para o período 2000/2006: cerca de 160 milhões de contos".

Esta verba, segundo Capoulas Santos, representa "quase tr�s vezes mais do que as dota��es conseguidas" na programa��o anterior.

Depois desta discussão, o Partido Ecologista "Os Verdes" apresentou um projecto de resolu��o para a Assembleia da República recomendar ao Governo que atribua prioridade �s medidas de preven��o e recupera��o das áreas protegidas, parques naturais e outras zonas importantes para a conserva��o da natureza, de modo a permitir a regenera��o.

A deputada ecologista Isabel Castro recordou que os inc�ndios do Ver�o mataram 21 pessoas e destru�ram mais de 400.000 hectares de floresta.

Entre outras medidas, os Verdes querem que os PROF tenham em conta a incid�ncia das altera��es clim�ticas nas op��es de reflorestação a adoptar.