Governo dos A�ores diz que presença de barcos espanh�is � questáo de soberania

"� lament�vel que um Governo estrangeiro (Espanha) autorize uma embarca��o sua a pescar nas �guas portuguesas e que isso seja encarado quase como uma chatice" pelo ministro das Pescas portugu�s, salientou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas.

Sevinate Pinto classificou quinta-feira como um "fait-divers" a presença de barcos espanh�is a pescarem no interior da Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) dos A�ores, alegadamente com autoriza��o do Governo de Madrid.

"são maneiras de arranjar sarilho por causa de um barco", disse o ministro do sector, que lamentou que essa situa��o se confundisse com o acordo de pescas luso-espanhol assinado no final de 2003.

Segundo Vasco Cordeiro, dados do Governo dos A�ores apontam para que, desde 01 de Janeiro, haja "uma perman�ncia média de tr�s dias numa determinada zona" de embarca��es de Espanha dentro das 200 milhas, o que indicia que estejam a pescar.

Para a necess�ria confirma��o, "� preciso recorrer � Marinha ou � For�a Aárea", cabendo ao Ministério da Defesa refor�ar as ac��es de fiscaliza��o nas �guas do arquip�lago, depois de denunciados os casos pelo Governo Regional, disse.

Pelo menos 16 barcos de pesca espanh�is foram detectados, via satélite, no interior da ZEE dos A�ores, com o Executivo Regional a considerar que a situa��o resulta de uma interpreta��o "errada" do Governo espanhol do regulamento de pescas, que reduz a área exclusiva para embarca��es a�orianas das 200 para as 100 milhas.

As autoridades regionais consideram que o regulamento s� deve ser aplicado a 01 de Agosto, raz�o pela qual alegam que a presença de barcos de outros países dentro das 200 milhas � ilegal.

O Governo portugu�s j� solicitou � Comissão Europeia esclarecimentos sobre a data de entrada em vigor do regulamento, aprovado em Dezembro.