Portugal receber� � 48,5 milhões para fazer face aos inc�ndios

Na sessão de ontem do Parlamento Europeu (PE) foram analisados dois relatérios relativos aos inc�ndios florestais ocorridos em Portugal.

O relatério apresentado por Joan COLOM i NAVAL (PSE, E) cont�m a opini�o pol�tica da Comissão dos Or�amentos face ao projectos de or�amento rectificativos n�5 e n�6/2003, que prev�em a mobiliza��o do Fundo de Solidariedade a favor de Portugal, It�lia e Espanha. A inscri��o dos montantes em questáo (seguindo os habituais tr�mites processuais) no or�amento deste ano �, por sua vez, abordada no relatério de G�ran F�RM (PSE, S). O or�amento rectificativo será aprovado com apenas uma leitura, de forma a que os fundos possam chegar o mais depressa poss�vel �s comunidades afectadas.

Os dois relatérios confirmam a mobiliza��o de � 48, 539 milhões a favor de Portugal para fazer face �s consequ�ncias dos inc�ndios do Ver�o – ou seja, a verba exacta que foi solicitada pelo Governo portugu�s. Joan COLOM i NAVAL aproveita a ocasi�o para pedir � Comissão informações sobre a utiliza��o das ajudas comunitárias existentes para a protec��o das florestas. Ao Conselho, pede um acolhimento favor�vel das posi��es do PE relativas ao Programa Forest Focus.

Em causa nestes dois relatérios está Também a mobiliza��o do Fundo em � 56, 250 milhões a favor de It�lia e Espanha por catéstrofes ocorridas j� em 2002. No caso italiano, o terramoto de Molise e Apulia e a erup��o do Monte Etna; no espanhol o naufr�gio do Prestige.

Joan COLOM i NAVAL constata, numa cr�tica geral, que "os preju�zos causados pelas catéstrofes naturais poderiam ter sido total ou parcialmente evitados" e dever�o por isso dar lugar ao desenvolvimento de pol�ticas de preven��o e a legisla��o adequada para a conserva��o e correcta utiliza��o do solo.

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