Pescas : Mo�ambique quer mais contrapartidas da UE para desenvolver sector

"O acordo terá que ser assinado ainda este ano para que seja poss�vel a sua entrada em vigor na data prevista, a 1 de Janeiro de 2004", disse Cadmiel Mutemba, afirmando a sua convic��o de que as negocia��es chegar�o a bom porto, apesar das dificuldades ainda existentes.

O acordo de terceira gera��o, que está a ser negociado, tem um período de validade de tr�s anos e prev� a ced�ncia de direitos de pesca �s frotas comunitárias, em troca de apoios ao desenvolvimento do sector pesqueiro naquele país.

Cadmiel Mutemba referiu que os direitos de pesca dizem respeito sobretudo ao atum, com a perspectiva de licen�as para 40 navios pescarem entre oito a 10 mil toneladas, e ao camar�o de profundidade, com a possibilidade de dez navios para mil toneladas.

"não haver� novas concess�es no que respeita ao camar�o de superf�cie por raz�es de conserva��o de recursos", sublinhou o governante.

As raz�es da insatisfa��o de Mo�ambique prendem-se com as contrapartidas oferecidas pela União Europeia (UE), que são consideradas insuficientes.

"Alguma coisa foi conseguida, mas o que temos agora � o acordo poss�vel e não o ideal", comentou o ministro.

Apesar disso, o governante mo�ambicano manifestou a sua convic��o de que o acordo poder� ser melhorado através dos protocolos que regular�o cada subsector abrangido.

Cadmiel Mutemba sublinhou que o principal interesse do Governo de Maputo, no sector das pescas, � obter apoio para o desenvolvimento da aquicultura, uma das área definidas como priorit�ria.

"Temos dispon�veis para investimento estrangeiro 40 mil hectares em �gua do mar e h� Também bastante espaço para o desenvolvimento de aquicultura em �gua doce, onde existem apenas algumas explora��es rudimentares", acrescentou Cadmiel Mutemba.

A outra grande área aberta ao investimento estrangeiro � a ind�stria de processamento de pescado, pretendendo o governo mo�ambicano suscitar o desenvolvimento de uma rede de pequenas e médias empresas a operar neste sector.

Também nesta área as promessas de apoio por parte da UE ficam aqu�m das metas tra�adas pelos t�cnicos do Ministério das Pescas de Mo�ambique.

O ministro Cadmiel Mutemba está em Baiona para participar na confer�ncia de ministros das Pescas, a decorrer paralelamente � Exposi��o Mundial de Pescas (World Fishing Exhibition), que re�ne em Vigo, de cinco em cinco anos, empresas de pesca e fabricantes de todo o tipo de equipamentos para o sector.