Inc�ndios

A vaga de inc�ndios que nas últimas semanas assolou Portugal teve graves consequ�ncias em termos humanos, econ�micos e ambientais.

No contexto da Resolu��o do Conselho de Ministros de 4 de Agosto de 2003, o Ministro da Agricultura lanãou uma iniciativa, que designou por AC��O PARA A REDU��O DAS CONSEQU�NCIAS DOS INC�NDIOS, que tem por principais objectivos, por um lado, a compensa��o dos preju�zos e a recupera��o do potencial destru�do pelo fogo e, por outro, a valoriza��o dos salvados e a promo��o da reflorestação das áreas afectadas de forma racional e sustent�vel, compatibilizando os interesse colectivos e os interesses individuais.

Esta ac��o � coordenada pelo pr�prio Ministro da Agricultura e desenvolvida através de uma ESTRUTURA NACIONAL DE EMERG�NCIA* que envolve, além do Ministro, o Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural, a Direc��o Geral de Florestas, as Direc��es Regionais de Agricultura, os Institutos e entidades gestores dos programas comunitários de apoio no dom�nio agr�cola e as organizações representativas dos agentes da fileira florestal, da produ��o aos industriais, passando pelos prestadores de serviços.

No terreno, estar�o equipas t�cnicas mistas e m�veis que teráo como missão a recolha de informações, a identifica��o e avalia��o dos diversos tipos de situa��es, e o aconselhamento dos produtores no que se refere �s opera��es de corte e retirada do material queimado. Numa segunda fase, essas equipas participar�o na elabora��o dos projectos de reflorestação.

Apesar do vasto movimento de solidariedade que a trag�dia dos inc�ndios fez nascer a nível. nacional, h� sempre quem, infelizmente se aproveite destes acontecimentos para obter vantagens � custa daqueles que se encontram em situa��o dif�cil.

Em defesa dos agricultores e dos produtores florestais, o Ministério da Agricultura vai abrir, a partir de quarta feira 13 de Agosto, 8 linhas telef�nicas gratuitas a que será poss�vel recorrer para esclarecimento de d�vidas ou pedidos de informação, designadamente sobre o conjunto de medidas j� decididas e que estar�o operacionais nessa data.

13 de Agosto de 2003

NOTA

Os procedimentos e os valores relativos �s primeiras medidas (morte de animais, alimenta��o de animais) podem ser consultados no documento em anexo.
estáo a ser finalizadas as medidas relativas ao mercado de madeira e a ser preparadas as medidas de protec��o dos solos e de reflorestação das áreas ardidas.