Reforma da PAC pode ser um trunfo nas negocia��es multilaterais

A proposta de reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), anunciada pela Comissão Europeia, pode ser um trunfo nas negocia��es multilaterais.

Na reforma proposta espera-se que os agricultores europeus não dirijam as suas produ��es em função das ajudas directas que possam receber, mas de acordo com o mercado, sustentou o Comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler.

Fischler defende a ideia de uma agricultura "de mercado", com os agricultores a produzirem de acordo com as necessidades dos consumidores e não a fazerem uma agricultura de Estado. No �ltimo caso, os pre�os são fixados de acordo com a produ��o.

A desvincula��o � vista com bons olhos pelos concorrentes da União Europeia (UE), como o Brasil, por exemplo.

Ainda assim, isso não quer dizer que as distor��es do com�rcio sejam eliminadas, j� que � objectivo dos europeus uma redu��o pouco significativa do montante geral das ajudas.

Pelo menos � o que pensa uma fonte brasileira, especializada em com�rcio internacional.

A proposta feita por Fischler tem uma escala para a redu��o das ajudas directas, que são aplicadas de acordo com os lucros dos produtores.

Essa escala quer garantir que os pequenos produtores, aqueles que recebem até 5.250 d�lares em ajudas anuais da UE, fiquem isentos da reforma.

Por�m, os produtores que recebem actualmente ajudas anuais entre os 5.250 d�lares e os 52.500 d�lares teráo essas cotas reduzidas em 12,5 por cento, durante sete anos.

Para os que obt�m ajudas anuais de 52.500 d�lares, a redu��o chegar� a 19 por cento.

Com essas medidas, espera-se corrigir o actual desequil�brio, que acaba dirigindo 80 por cento das ajudas da PAC para 20 por cento dos produtores.

Os actuais 15 países da União Europeia t�m cerca de sete milhões de agricultores, que representam entre 3,0 a 4,0 por cento da popula��o activa comunitária.

A proposta quer atingir poucos agricultores.

"A ideia de Fischler � atingir os grandes produtores, principalmente os cerealistas, sobretudo franceses e britúnicos, que são os que mais ajudas recebem actualmente", disse Gregor Kreuzhuber, porta-voz do Comissário Europeu.

Com a proposta, a UE � alvo de cr�ticas da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), por vincular as ajudas directas � produ��o.

"Esse mecanismo estimula o produtor a produzir sem se preocupar com as vendas", explicou a fonte brasileira, que acrescenta que "assim o produtor europeu pode lan�ar no mercado produtos com pre�os muito baixos, depois de cobrir as suas despesas".

Com a proposta em estudo, continuam as ajudas directas, mas haver� uma auditoria para comprovar os lucros do neg�cio. Se o produto não tiver mercado, seráo feitas sugestáes para trocar os terrenos destinados � lavoura ou mesmo a troca do cultivo.

Bruxelas acredita que se a reforma for aprovada, será incrementada a agricultura comunitária, aumentando assim a capacidade de manobra da UE na pr�xima ronda de negocia��es da OMC.

"Um gigante econ�mico como a União Europeia não pode permitir-se ao luxo de perder a lideran�a. Na OMC ganha quem tiver a melhor m�o do jogo, e essa reforma será uma carta na manga", acrescentou outra fonte.

Para os 15 países do Grupo de Cairns (Austr�lia), em que o Brasil se inclui, e que � respons�vel por 25 por cento das exporta��es agr�colas mundiais, as reformas seráo fortemente discutidas nos próximos meses.

A expectativa � que seja um primeiro passo para a não distor��o no com�rcio, t�o reivindicada pelo grupo.

"Mas, o ideal � que se acabem pelo menos com os subsídios �s exporta��es", acrescentou a fonte brasileira.

No ciclo de desenvolvimento de Doha, lan�ado em Novembro de 2001, foi acordada uma redu��o dos subsídios � exportação, sem eliminação final prevista.

A actual proposta não inclui os sectores do a��car, azeite, algod�o, tabaco, frutas, hortali�as e vinho e segundo a Comissão Europeia, dever�o ser apresentadas ofertas ainda este ano.

Agora, Bruxelas mexe principalmente nos sectores de bovinos, cereais, ovinos, caprinos, leite e produtos l�cteos e arroz.