Fischler : Especificidade portuguesa será integrada na PAC

O estudo sobre a especificidade da agricultura portuguesa, que está a ser preparado pela Comissão Europeia, será integrado na reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) antes da sua aprova��o, afirmou ontem o comissário Franz Fischler.

O comissário europeu respons�vel pela Agricultura e Pescas afirmou ainda, durante uma confer�ncia de imprensa interactiva, a partir de Bruxelas, que a nova proposta da PAC será "positiva" para Portugal.

"não vejo que Portugal não venha a ganhar como os outros, em termos de competitividade", considerou.

Fischler considera que Portugal poder� sair a ganhar com o desligamento das ajudas � produ��o na medida em que, sendo caracterizado por "muitos sub-sectores agr�colas", os agricultores teráo mais liberdade para "fazer a escolha mais acertada" em termos de produ��o.

"Neste momento, h� muitos agricultores que maximizam a sua produ��o a pensar no que recebem. No futuro, teráo um rendimento constante e passar�o a produzir de acordo com a procura do mercado", afirmou.

Franz Fischler escusou-se a responder a uma pergunta sobre um eventual veto de Portugal � proposta da Comissão – da qual � um dos principais opositores – mas, em rela��o � alian�a estabelecida entre os países mediterrúnicos, considerou que "cada país � livre para fazer as alian�as que quiser".

"De qualquer forma, esta � uma boa proposta que vai ajudar, particularmente, os países mediterrúnicos a elevar o seu rendimento", sublinhou.

A Comissão Europeia aprovou hoje o projecto de reforma da PAC que prev� uma diminui��o progressiva dos apoios comunitários �s grandes explora��es europeias, através da dissocia��o das ajudas da quantidade produzida e da sua degressividade.

Assim, a partir de 2004, os actuais prémios seráo agrupados num pagamento único para cada produtor, com o montante calculado a partir das ajudas recebidas entre 2000 e 2002.

Bruxelas pretende ainda reduzir as ajudas directas (degressividade) �s grandes propriedades, de modo a afectar os montantes libertados ao financiamento de medidas de desenvolvimento rural.

A degressividade será aplicada, a partir de 2006, �s explora��es que recebem mais de cinco mil euros de ajudas directas por ano.

Para os agricultores que recebem mais de 50 mil euros por ano, a redu��o atingirá os 19 por cento em 2012.

O projecto do comissário Fischler será discutido pelos ministros da Agricultura dos Quinze, a quem cabe tomar uma decisão final sobre a questáo.