Parlamento Europeu aprovou Fundo para acudir a grandes catéstrofes naturais

Os eurodeputados aprovaram hoje, em Bruxelas, o Fundo de Solidariedade Europeu para ajuda financeira em caso de catéstrofes, a que Portugal poder� recorrer se apresentar estragos superiores a cerca de 950 milhões de euros.

Aquele valor corresponde a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) portugu�s, valor percentual definido como um dos dois limiares m�nimos – o outro � de 3.000 milhões de euros – para fazer accionar o Fundo.

O eurodeputado portugu�s Paulo Casaca (PS) manifestou � Agência Lusa algum receio sobre a possibilidade de acesso dos A�ores – regi�o atingida nos �ltimos anos por terramotos e inunda��es – �quele Fundo dotado com mil milhões de euros, tendo em conta os valores estabelecidos para a activa��o.

Contudo, Paulo Casaca reconheceu existir um outro mecanismo – dotado com 75 milhões de euros – que apresenta condi��es de acesso mais f�ceis e está concebido para acorrer a situa��es de catéstrofe em países pequenos ou regi�es ultra- perif�ricas.

Os eurodeputados Joaquim Piscarreta (PSD), Ribeiro e Castro (PP) e Joaquim Miranda (PCP) saudaram a criação do Fundo de Solidariedade Europeu e o facto de ele conter mecanismos de flexibilidade que permitem deslocar verbas atribu�das a outras rubricas or�amentais dos Quinze.