UE : Grupo de Estados ‘Amigos da Pesca’ unido para for�ar negocia��o com Comissão

O secret�rio de Estado adjunto e das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes, afirmou � Agência Lusa estar "concretizada uma minoria de bloqueio [com seis Estados-membros] que, a manter-se, vai levar a um impasse, em Dezembro" na discussão da altera��o da PCP.

Se os seis países – Portugal, Irlanda, Espanha, It�lia, Fran�a e Gr�cia – se mantiverem unidos, com a mesma posi��o, durante o processo de negocia��es poder�o "for�ar a CE a negociar e a mudar a sua proposta", explicou Lu�s Fraz�o Gomes.

Contudo, o membro do governo de Dur�o Barroso chama a aten��o para o facto de este consenso ser "muito importante, até porque não � muito normal uma situa��o de oposi��o organizada [entre membros da UE]", poder não resultar.

Ou seja, "� muito positivo conseguir pôr seis países de acordo acerca de um conjunto de questáes, mas isso não significa que a negocia��o esteja ganha" e que, em pontos importantes para as pescas nacionais, como os apoios � renova��o e moderniza��o da frota, a CE não avance com aquilo que pretende.

Os países amigos da pesca defendem a manuten��o das regras no que respeita � ajuda � frota, e pedem � CE que abandone a sua intenção de cortar os apoios.

Este � um dos pontos que constam no documento hoje elaborado e que dever� ser apresentado � presid�ncia dinamarquesa da UE e � Comissão Europeia.

Os recursos constituem outro tema em que os seis países t�m reparos a fazer � proposta da CE, rejeitando os planos de gestáo plurianuais.

"Os instrumentos mais adequados � gestáo dos recursos passam pelo TAC (total admiss�vel de capturas) e pelas quotas de pesca, que até podem ser plurianuais", frisou o secret�rio de Estado.

�queles instrumentos podem juntar-se crit�rios como n�mero de dias de pesca, esfor�o de pesca ou outros utilizados "em função do estado dos recursos e dos pareceres das entidades competentes".

Por outro lado, "s� deve ser usado um instrumento de gestáo por cada recurso", acrescentou.

Ap�s a apresentação da proposta de altera��o da pol�tica comum pela CE, come�aram a ouvir-se as vozes discordantes de alguns países.

Portugal foi um deles, no que teve o apoio do sector nacional, tendo o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto, iniciado contactos com países com posi��o semelhante.

Realizaram-se algumas reuni�es e, em Julho, em Paris deu-se um passo decisivo ao conseguir uma "plataforma de entendimento" comum, uma base sobre a qual foi elaborado o documento final, hoje conclu�do, com uma proposta alternativa � iniciativa da CE.

"Esperamos que a CE perceba que os países inicialmente a contestar a sua proposta mant�m a sua posi��o e apresentam mesmo uma alternativa. Esta dever� ser tida em conta pela Comissão", defendeu Lu�s Fraz�o Gomes.