“O setor agroalimentar tem sido um dos mais fustigados pelo enorme aumento dos custos de produção, com reflexos em todos os elos da cadeia – produção, indústria, distribuição e consumidor”, afirma Carlos Silva. O deputado socialista falava no âmbito da entrega, no parlamento dos Açores, de um requerimento que questiona o Governo dos Açores sobre medidas urgentes de apoio aos agricultores açorianos.
Este requerimento surge após a União Europeia já ter decidido, no início desta semana, medidas extraordinárias de apoio ao setor agrícola.
Carlos Silva explica que os constrangimentos provocados nas cadeias de abastecimento têm gerado um “significativo” aumento dos custos de produção, com destaque para os combustíveis, a eletricidade, os adubos, os fertilizantes, as rações, os cereais e outros bens alimentares. “Só o gasóleo agrícola já aumentou 77%, nos Açores, desde o início de 2021”, refere.
Os deputados socialistas querem saber que diligências efetuou o Secretário com a tutela da Agricultura junto do Ministério da Agricultura e da Comissão Europeia, para reivindicar medidas “urgentes” de apoio ao setor agrícola nos Açores, porque “não devemos ficar à espera que nos deem tudo, mas o Governo Regional deve saber aquilo que é mais necessário e que deve ser concedido aos Açores”.
Os socialistas entendem que o Governo Regional “deve mobilizar todos os recursos ao seu alcance para essa ajuda”, questionando “que medidas concretas tem o Governo planeadas, para além das ajudas Europeias?”.
Para o PS/Açores, importa perceber se o Executivo vai proceder à antecipação de verbas de pagamentos diretos aos agricultores e se pretende apoiar as empresas e entidades no que diz respeito ao transporte e aquisição de matérias-primas alimentares e fertilizantes.
Segundo Carlos Silva, os deputados socialistas querem saber quais os critérios e regras a adotar na repartição dos produtos, de forma a reduzir os custos para empresas e consumidores e qual o universo de entidades que vão abranger.
O parlamentar relembra que o Governo da República já anunciou um conjunto de medidas de apoio, como por exemplo, “a criação de linhas de crédito para o setor agrícola, em função do aumento dos preços de energia e de bens essenciais”.
“Os ministros da Agricultura da União Europeia aprovaram, no passado dia 21 de março, um pacote de medidas de apoio ao setor, com destaque para a aquisição conjunta de matérias-primas alimentares e fertilizantes para repartir pelos Estados Membros e a antecipação de 500 milhões de euros de pagamentos diretos e do Governo Regional, como já vem sendo hábito, nem uma palavra sobre o assunto”, lamenta o parlamentar.
Carlos Silva recorda que a incerteza vivida nos mercados internacionais e a elevada volatilidade dos preços das matérias-primas “oneram de forma significativa os fatores de produção e condicionam a sustentabilidade económica e financeira do setor agropecuário Açoriano”, sendo por isso importante agir “em tempo útil” para que “os Açores e os Açorianos não saiam prejudicados”.
Nota enviada pelo PS Açores.
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