Ministros da Agricultura da União Europeia reúnem em Conselho de Ministros extrordinário

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou hoje na reunião extraordinária de Ministros da Agricultura da União Europeia, que se realizou por videoconferência, para discutir as consequências no setor agroalimentar da ação militar da Rússia sobre a Ucrânia.

O atual contexto é preocupante e requer que sejam criadas condições que garantam a segurança do abastecimento alimentar e façam face ao aumento de preços, importando criar respostas coletivas de acompanhamento de mercado e de apoio ao setor em toda a fileira. Para atingir estes objetivos, os Estados-membros identificaram as seguintes medidas:

• Solidariedade com o povo ucraniano, nomeadamente através de ajuda alimentar;
• Acompanhamento da evolução do mercado a nível europeu e internacional;
• Ativação do mecanismo europeu de reação a situações de crise de segurança alimentar para preparação de respostas a setores mais sensíveis, nomeadamente aqueles que são dependentes de matérias primas para alimentação animal;
• Avaliação de medidas excecionais de mercado, exortando a Comissão a apresentar propostas tão rápido quanto possível;
• Reforçar a capacidade de produção para a campanha em curso, nomeadamente a utilização de terras excluídas da produção;
• No plano internacional, mobilizar os parceiros a nível multilateral e bilateral, de modo a encontrar soluções de resposta concertadas a curto prazo;
• Acompanhamento da evolução dos preços dos fatores de produção, nomeadamente da energia e dos fertilizantes.

“O diagnóstico e as propostas apresentadas pela Presidência Francesa mereceram consenso e aguardamos com expectativa as propostas que a Comissão ficou de apresentar no curto prazo”, afirmou a Ministra da Agricultura.

“Esta situação vem acrescentar novas perturbações àquelas que ainda decorrem da pandemia da Covid-19, mas também às que advêm da seca que se faz sentir na Península Ibérica, como, aliás, tive oportunidade de referir, assim como outros colegas e a própria Comissão”.

Na sua intervenção, Maria do Céu Antunes lembrou, ainda, que a PAC foi o primeiro projeto comum aos Estados-membros, que nasceu no pós-Segunda Guerra com o objetivo de garantir o abastecimento e a segurança alimentar na Europa.

“A atual situação exige, uma vez mais, respostas coletivas para a implementação de medidas que nos permitam assegurar o nosso potencial de produção e, com isso, garantir um abastecimento alimentar adequado aos nossos concidadãos e a viabilidade aos operadores, desde a produção, até à comercialização. Também importante é o papel do mercado único, com medidas excecionais sempre que se justifique, de modo a manter ou aumentar a produção agrícola na UE e, assim, contribuir para a soberania alimentar”, reforçou.

Refira-se que Portugal tem uma elevada dependência do mercado externo no abastecimento de matérias-primas, nomeadamente no que diz respeito aos cereais para a alimentação animal, com destaque para o milho. A este respeito, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia têm acompanhado de perto a situação da cadeia de abastecimento alimentar, sendo que os operadores portugueses estão a trabalhar com as suas redes internacionais para avaliar possíveis origens alternativas, particularmente para o milho.

Comunicado enviado pelo Ministério da Agricultura.