O prazo para apresentação de candidaturas para instalação e exploração de centrais fotovoltaicas em sete barragens do país termina esta quarta-feira, às 23:59, tendo o período de receção de propostas decorrido desde 29 de janeiro.
De acordo com a página da internet disponibilizada para o efeito, o registo de candidaturas ao leilão apresentado pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, no final de novembro, está disponível até às 23:59 de hoje.
De acordo com o calendário enviado à Lusa, a licitação decorre em 4 de abril.
O Governo vai leiloar a exploração de 263 megawatts (MW) de energia solar em sete barragens do país, dos quais 100 em Alqueva, o “maior projeto de solar flutuante no mundo”, segundo o secretário de Estado da Energia, João Galamba.
Segundo o despacho publicado, na região hidrográfica do Tejo, serão leiloados, 50 MW em Castelo de Bode e 33 MW no Cabril, e na região Norte serão leiloados 42 MW no Alto Rabagão, 17 em Vilar-Tabuaço, 13 MW em Paradela e 8 em Salamonde.
Segundo o ministro do Ambiente, que falou aos jornalistas à margem da conferência de apresentação do concurso, os próximos leilões ainda não têm data definida, mas o Governo está a apontar para que o seguinte ocorra em finais de 2022.
O ministro esclareceu ainda que o título dominial dos leilões “é por 30 anos”, e que por isso “a produção pode acontecer durante 30 anos”, mas o contrato do leilão “é por 15 anos”.
“Quem concorrer, durante 15 [anos] produz eletricidade nas condições que resultarem do leilão. Depois tem os outros 15 anos para produzir em regime de mercado normal”, adiantou.
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