OE 2005 : CAP diz que ponto mais negativo ? o incentivo ao consumo

Lisboa, 18 Out
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, criticou hoje o incentivo ao consumo que é dado no Orçamento do Estado (OE) para 2005 com a manutenção do IRC e a descida do IRS.

"O ponto mais negativo do OE é o sinal que é dado em relação à manutenção do IRC e à descida do IRS", disse João Machado à agência Lusa, sublinhando que são as empresas que criam emprego e riqueza e que, por isso, deviam beneficiar de uma redução do IRC.

No entanto, João Machado considera que o OE para 2005 é "equilibrado", foi feito "com cuidado para não ultrapassar o défice" e "é menos restritivo" que nos anos anteriores.

Sobre o orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, o presidente da CAP salientou que é possível poupar nos custos de funcionamento que, segundo João Machado, são "brutais", cerca de 600 milhões de euros.

"Reestruturando o Ministério da Agricultura é possível poupar e prestar um melhor serviço aos agricultores", sublinhou João Machado.

Foi precisamente a reestruturação do Ministério um dos assuntos mais abordados na reunião que decorreu hoje entre a CAP e o primeiro-ministro, tendo o chefe do Governo garantido que até ao final do ano vai ser apresentada uma proposta.

"O Governo ficou de apresentar até ao final do ano uma proposta de reestruturação do Ministério", disse João Machado.

A Política Agrícola Comum (PAC), a Política Agrícola Nacional, a lei do arrendamento rural e a revisão da legislação fiscal da floresta foram outros dos assuntos abordados pela CAP na reunião com Pedro Santana Lopes.