Incêndios : Mac?rio Correia diz que medidas do Governo podem equivaler a calamidade p?blica

O autarca falava no final de uma reunião entre os presidentes de Câmara das zonas afectadas, vários responsáveis locais e o ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Rural, José Luís Arnaut, que explicou o conteúdo da decisão anunciada quinta- feira em Conselho de Ministros.

Sustentando que a declaração de calamidade pública "era importante pela carga de instrumentos normativos que daí decorrem", ressalvou contudo que "não é a palavra que conta, mas o conteúdo das medidas" e que a decisão do Executivo pode contemplar essas medidas.

Quinta-feira, Macário Correia criticara o Governo por não ter declarado o estado de calamidade pública nos oito municípios algarvios afectados pelos incêndios deste Verão, acusando o Executivo de "não perceber o Estado grave em que se encontra o Algarve".

"Se as medidas agora anunciadas e o despacho normativo que pode vir a completar algumas outras que venham a ser pertinentes e contemplar o que a calamidade pública poderia conter, ficamos satisfeitos, fica resolvido o apoio às populações", disse Macário Correia após a reunião com José Luís Arnaut.

Registando "com agrado" que o ministro das Cidades tenha vindo "explicar em detalhe e com um rigor que não era conhecido na sua interpretação plena", observou que a resolução do Conselho de Ministros "aponta que, por despacho normativo, outras questões poderão ser contempladas também" e que se poderá "atingir plenamente o que era pedido pela AMAL".

Sustentou que "há factos que ainda não foram quantificados, mas que o Governo assumiu" que poderão fazer aumentar os apoios do Governo, que decidiu uma ajuda de 5,5 milhões de euros às vítimas dos incêndios.

Observou que as declarações críticas de quinta-feira se alicerçaram na explicação governamental segundo a qual a declaração de calamidade pública poderia ter efeitos nefastos sobre o Turismo da região.

"O que disse, disse-o em nome dos meus colegas e do conhecimento que tenho da realidade e o que comentei é que não há nexo negativo entre a declaração de calamidade e o turismo", reforçou, reafirmando que os autarcas "não estavam suficientemente informados" sobre o assunto.

Por seu turno o ministro das Cidades garantiu que "continua o inquérito no terreno por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE)", mas observou que as ajudas disponibilizadas são suficientes no imediato, pois "é a verba nacional que consideramos indispensável".

"Foram encontradas as medidas necessárias para os problemas verificados até ao momento", disse José Luís Arnaut, sustentando que as medidas "correspondem às ambições dos autarcas" dos municípios de todo o país com mais de uma centena de hectares ardidos.

Quinta-feira, horas antes das críticas de Macário Correia, o Conselho de Ministros decidiu disponibilizar 5,5 milhões de euros para apoiar as vítimas dos incêndios e anunciou várias medidas de apoio aos proprietários florestais com dívidas à União Europeia.