Caldas da Rainha : Associa??o suinicultores contra projecto privado de despolui??o

"Se o projecto que é apoiado pelos Ministérios do Ambiente e Agricultura com uma comparticipação de 30 por cento representa um grande esforço para os suinicultores, não estou a ver como é que um projecto existente no concelho e que é totalmente privado terá viabilidade", afirmou hoje à agência Lusa, o presidente da associação, Manuel Isacc.

O dirigente referia-se à associação de produtores de animais do Landal (freguesia das Caldas da Rainha) que está desde 1996 a desenvolver um projecto para um sistema de tratamento dos efluentes de suiniculturas e aviculturas mas que, apesar de já ter adquirido um terreno, ainda não foi concretizado.

"Não acredito que o Governo que está empenhado num projecto, vá apoiar outro semelhante no mesmo concelho e por isso, sem subsídios nacionais e da União Europeia não me parece que tenha pernas para andar", sustentou.

Manuel Isacc acrescentou ainda que: "O problema é que os suinicultores não acreditam que podem ter que pagar multas se não tiverem tratamento. Desde há 20 anos que os ameaçam mas nunca ninguém teve que fechar as portas, só que a partir de agora terão problemas porque o Governo está bastante empenhado nesta questão".

Os representantes das principais associações suinícolas do Oeste (Alcobaça, Caldas da Rainha e Cadaval), com excepção do Landal (que conta com 89 associados dos quais duas dezenas são suinicultores), comprometeram-se quinta-feira a apresentar até final de Fevereiro o número de explorações que vão integrar o projecto de saneamento dos seus dejectos.

Segundo o Ministério do Ambiente, o sistema terá um custo total de 35 milhões de euros, suportados em 30 por centro pelo Estado, e as explorações que não aderirem ao sistema "sofrerão acções de fiscalização".

Contactado pela Lusa, o presidente da Associação de Produtores do Landal, José Manuel Paz, disse que "o projecto está em fase de elaboração do caderno de encargos e dentro de dois anos entrará em funcionamento".

Confrontado com a possibilidade de até lá os suinicultores poderem ser penalizados com multas por continuarem a poluir a Lagoa de Óbidos e a Baía de S. Martinho do Porto, José Manuel Paz disse que "está a ser pensada uma solução alternativa que é a instalação de uma estação de compostagem".

Relativamente à falta de apoios, o responsável adiantou apenas que existem oito empresas interessadas na construção e exploração do sistema.

Segundo dados do Ministério do Ambiente, as suiniculturas são responsáveis por 80 por cento da poluição das duas bacias hidrográficas.

O concelho de Alcobaça representa 74 por cento da produção e Caldas da Rainha 14 por cento.

Depois da inscrição das explorações interessadas em aderir ao sistema de tratamento, deverá ser criada uma empresa, com um capital social de 3,5 milhões de euros – correspondente a dez por cento do investimento -, que irá gerir o sistema.

Entretanto, a Recilis, empresa dos suinicultores da região de Leiria que está a liderar um projecto semelhante, deverá incluir no seu concurso público de concepção e construção das soluções técnicas de tratamento, um lote para o Oeste.

O vencedor deste concurso vai assumir também o investimento da região Oeste, apesar de o projecto pertencer a entidades diferentes.