O ministro do Ambiente classificou hoje como “robusto” o programa para a transformação da floresta, e destacou os planos para tornar “mais sustentáveis” os sistemas de abastecimento de água e tratamento de efluentes em zonas afetadas pelas alterações climáticas.
João Pedro Matos Fernandes, que falava numa audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, lembrou os valores previstos para a transformação da paisagem, 265 milhões de euros, bem como outros para reordenamento e gestão, para paisagens de gestão integrada, para o emparcelamento ou para a gestão de condomínios de aldeia.
E lembrou também os 440 milhões de euros previstos para a gestão hídrica, nomeadamente para três grandes projetos no Algarve, Alentejo e Madeira com metade desse valor para a eficiência hídrica no Algarve.
Matos Fernandes referiu por exemplo projetos para usar oito hectómetros cúbicos de águas residuais tratadas para rega ou para campos de golfe, ou para beneficiar 17 mil hectares de área agrícola.
“Estimamos que no máximo o impacto destes investimentos por metro cúbico de água seja inferior a um cêntimo, até porque o custo do investimento é todo ele financiado através de fundos comunitários”, disse.
Na resposta às perguntas dos deputados, e perante críticas do deputado do PSD João Moura, sobre a transferência de competências na área dos animais de companhia da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para o Instituto de Conservação da Natureza e da Florestas (ICNF), algumas aprovadas no último Conselho de Ministros, o ministro considerou ser “mesmo necessário fazer diferente daquilo que foi feito”.
“Há aqui muito mais de ação política do que propriamente de rearranjo administrativo”, disse Matos Fernandes, para quem é essencial, e vai ser feito, elaborar uma estratégia nacional para os animais errantes, elaborar o regime de bem estar dos animais de companhia, haver um plano nacional de formação, haver um programa de adoção nacional para animais de companhia, promover-se a participação organizada das associações zoófilas, e haver “um procedimento que auxilie as entidades publicas na abordagem da questão dos animais” .
“E tudo isto vai ser feito, conduzido através do ICNF. Aquilo que as organizações públicas, todas elas tuteladas por veterinários, vieram dizer foi que haveria aqui um risco para a saúde publica. O que eu tenho a dizer é: a função saúde pública do conjunto dos animais mantém-se na DGAV, e só os veterinários vão cuidar e tomar conta da saúde publica dos animais de companhia. Mas isto não quer dizer necessariamente veterinários da DGAV, quer dizer simplesmente veterinários, e por isso o ICNF está a recrutar e é da maior importância outro olhar aos animais de companhia”.
Ao longo da audição, entre temas como as culturas intensivas, medidas para conter o crescimento espontâneo de eucaliptos ou a criação de um manual sobre a poda urbana, João Pedro Matos Fernandes disse que é preciso “melhorar a proteção das aves”, quando a deputada não inscrita Cristina Rodrigues questionou sobre a grande mortalidade de aves em redes de proteção de aquacultura.
E sobre as centrais fotovoltaicas colocadas em terrenos agrícolas, um tema suscitado pela deputada Fabíola Cardoso, do Bloco de Esquerda, que alertou para a grande quantidade de parques que estão a surgir e sugeriu que fossem colocados em terrenos não utilizáveis na agricultura, João Pedro Matos Fernandes admitiu: “mentia se dissesse que só vão ser instaladas em terrenos pobres”.
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