A energia representa dois terços do custo total do regadio em Portugal e, com a atual escalada dos preços dos combustíveis e uma das faturas de eletricidade mais caras da Europa, muitas explorações agrícolas correm o risco de encerrar o ano com resultados nulos ou negativos.
A situação foi denunciada numa conferência organizada a 7 de setembro, na feira Agroglobal, em Valada do Ribatejo, pela FENAREG – Federação Nacional de Regantes e Portugal e pelo COTR – Centro de Competências para o Regadio Nacional.
«Devido à subida dos preços do gasóleo – de mais de 50% entre janeiro e setembro de 2021 – e da eletricidade, há setores agrícolas que vão ter um resultado financeiro nulo ou negativo este ano», reconheceu Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal.
Por outro lado, o regadio coletivo, que representa quase metade da área de regadio nacional, suporta custos elevadíssimos com a energia, que chegam a 75% do valor do serviço de fornecimento de água aos agricultores. Para aliviar tais custos, a FENAREG defende que as associações de regantes sejam contempladas com apoios públicos para a instalação de equipamentos de produção de energia solar e que sejam implementadas comunidades de energia renovável na agricultura para gerir os excedentes, atingir melhores condições de venda, reduzir custos e emissões de carbono.
A Federação sublinhou ainda durante a conferência a necessidade da criação de contratos sazonais de eletricidade para a agricultura, situação que já existiu no passado em Portugal e que é uma realidade na vizinha Espanha.
Luís Mira Amaral, professor no Instituto Superior Técnico e ex-Ministro da Indústria e Energia, orador principal da conferência, exortou os agricultores a tornarem-se especialistas de energia: «Os agricultores têm de ser agentes ativos, investindo em produção própria de energia renovável, tornando-se energeticamente independentes da rede, através da produção em painéis fotovoltaicos ou associando-se entre si e constituindo comunidades locais de energia, em que uns produzem e outros consomem».
A Confederação dos Agricultores de Portugal prepara-se para assinar um protocolo com a EDP para instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas visando a produção de energia elétrica para autoconsumo e venda à rede. «Este acordo permitirá aos agricultores constituírem-se como unidades produtoras de energia elétrica a partir de parques solares, com base em financiamento a 100% pela EDP, ou em alternativa pode ser a EDP a financiar-se na construção dos parques solares explorando esses parques, com a garantia de que o agricultor vai pagar uma eletricidade 30% a 40% mais barata do que atualmente», explicou o presidente da CAP, que pretende captar ajudas do Plano de Recuperação e Resiliência e do novo Quadro Plurianual de Apoio para operacionalizar a criação destes parques solares agrícolas.
Luís Mira Amaral lamentou que o Governo não tenha aliviado o imposto sobre os produtos petrolíferos num cenário de alta dos preços dos combustíveis e sugeriu que o Executivo invista as receitas das licenças de emissão de carbono, uma das principais fontes de financiamento do Fundo Ambiental, no abaixamento dos custos com a energia elétrica. «A receita de CO2 aumentou muito e, por isso, deve ser injetada para baixar os custos da energia», defendeu o ex-Ministro.
Rogério Ferreira, diretor-geral de Agricultura, afirmou que ao abrigo do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a vigorar a partir de 2023, «importa apoiar os investimentos para a produção de energia renovável e menos onerosa, avaliar e considerar elegível as medidas associadas ao regadio público na construção de centrais fotovoltaicas para novos regadios e regadios existentes e criar as condições para se atingir o regadio sustentável».
O Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, comentador na conferência, alertou que é fundamental «acautelar a soberania do país» no que respeita ao armazenamento de água para a agricultura, indústria e consumo urbano. «Estamos numa encruzilhada em que temos todos que pensar em conjunto e encontrar as melhores soluções para resolver os nossos problemas em casa, porque se formos contar com os outros se calhar as coisas correm-nos mal», disse o engenheiro numa alusão à Convenção de Albufeira, acordo luso-espanhol sobre os rios internacionais.
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