A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou, esta manhã, numa reunião com agricultores e autarcas para avaliação dos impactos das cheias no Baixo Mondego e noutras regiões do país, a qual teve lugar na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra.
No seguimento de um acompanhamento próximo e de um diálogo constante, Maria do Céu Albuquerque anunciou hoje os apoios destinados aos agricultores afetados pelas depressões Elsa e Fabien. A medida de restabelecimento do potencial produtivo do PDR2020 apoia os agricultores afetados por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos. Depois de analisada a informação meteorológica emitida pelo IPMA (Instituto Português do Mar e Atmosfera) e de avaliada a área atingida, será então possível avançar com o apoio à reposição do potencial das explorações agrícolas afetadas não só na região centro, mas também na zona norte do país.
As Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) devem fazer o levantamento de todos os danos até 20 de janeiro, de forma a permitir a abertura desta medida até ao fim do mês.
Segundo a Ministra que tutela a agricultura, “serão disponibilizados os montantes suficientes para fazer face aos investimentos”. Os níveis de apoio são:
- 100% da despesa elegível igual ou inferior a 5000€
- 85% da despesa elegível entre 5 001€ e 50 000€
- 50% da despesa elegível entre 50 001€ e até 800 000€
- Caso seja cima de 800 000€, o apoio é atribuído até ao limite desse apoio
“São elegíveis os ativos tangíveis e os ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração: animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à atividade agrícola, incluindo plantas de viveiro, infraestruturas de rega e estufas”, afirmou Maria do Céu Albuquerque, adiantando que, “existindo ainda áreas submersas, poderá vir a justificar-se a abertura de uma 2ª fase de candidaturas”.
Este encontro contou com as presenças de Associações e Cooperativas, representantes dos agricultores e autarcas dos territórios afetados pelas depressões Elsa e Fabien, no passado mês de dezembro.
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