O objetivo é aumentar a percentagem dos incentivos europeus aos vários projetos candidatos, nomeadamente ao nível da floresta. Há margem para renegociação, mas não haverá mais dinheiro no PT2020.
A palavra de ordem é reconstruir. Depois dos incêndios que destruíram milhares de hectares na zona Centro de Portugal, e resultaram na morte de 64 pessoas, Portugal está a negociar com Bruxelas um aumento dos apoios comunitários.
Em causa está o aumento da percentagem dos incentivos europeus aos vários projetos candidatos, nomeadamente ao nível da floresta. O Executivo espera, por exemplo, que o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) possa financiar os projetos de reflorestação a 100%, apurou o ECO.
“Há margem a nível comunitário para esta renegociação“, confirmou fonte oficial, que se vai centrar sobretudo ao nível do Programa Operacional Centro — que pode apoiar vários tipos de projetos já que é financiado pelo Feder e pelo Fundo Social Europeu. Para o período 2014-2020, o Centro 2020 tem uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). “Este valor representa um acréscimo de 27% face ao anterior período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro”, pode ler-se no site do programa.
Ainda assim, o Governo também espera ainda conseguir um aumento da comparticipação para o projeto-piloto de gestão florestal (avaliado em 100 milhões de euros), para a arborização e rearborização (58 milhões), mas também para minimizar os prejuízos dos incêndios avaliados em 83 milhões de euros. Os novos concursos que serão lançado no âmbito do PDR 2020 já serão de acordo com a nova legislação florestal, que determina que os apoios serão tanto maiores quanto o maior número de critérios cumpridos, nomeadamente de emparcelamento, diversificação florestal, etc. Mas isto implica que estes apoios não vão ser disponibilizados imediatamente, tal como vai acontecer com os 27 milhões para a reconstrução das casas, que deverão chegar ao terreno ainda esta semana, confirmou ao ECO junto de oficial.
Contudo, estas negociações com Bruxelas são dentro dos fundos disponíveis, explicou ao ECO fonte oficial. Isto porque o Portugal 2020 não pode ter um reforço de dotação, embora se possam encontrar fontes alternativas junto de outros fundos europeus, como o Fundo Europeu de Solidariedade ou o Plano Juncker. Por isso, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou esta segunda-feira, no final do encontro com alguns autarcas da região centro que o Governo pretende candidatar o projeto para o Pinhal Interior ao Plano Juncker — o fundo europeu para investimentos estratégicos.
O aumento das taxas de comparticipação também pode surgir ao nível do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) que vai destinar 20 milhões de euros para a prevenção e gestão de riscos. Em causa está por exemplo a instalação de bocas-de-incêndio nas aldeias, mas também para “a implementação de um sistema de videovigilância florestal, um sistema de aviso às populações, georreferenciação de meios operacionais, aquisição de viaturas operacionais e equipamentos de proteção individual, ações de formação dirigidas à população e outras medidas estruturais de proteção de aglomerados”. Recorde-se que, o último balanço feito por este programa operacional revela que, até 31 de maio, a área Prevenção e Gestão de Riscos aprovou o apoio a 234 projetos que equivalem a mais de 166 milhões de euros de apoio comunitário, que alavancaram um investimento total de 214 milhões de euros.
“Estes investimentos traduzem-se, por exemplo, na aquisição de mais de 120 Veículos Operacionais de Proteção e Socorro e intervenções que visam o aumento da operacionalidade de mais de 75 Infraestruturas Operacionais de Proteção Civil, para dotar, por exemplo, os corpos de bombeiros do Continente e também da Região Autónoma da Madeira de melhores condições para a prossecução das suas missões destinadas ao combate dos incêndios florestais. A instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios é também uma prioridade, estando já aprovada a instalação/requalificação de mais de 1.200 quilómetros desta rede, que beneficia uma superfície florestal superior a 500 mil hectares”, revela um comunicado do POSEUR.
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