A Associação Distrital de Agricultores de Coimbra (ADACO) voltou hoje a insistir na reabilitação das comportas da Maria da Mata, no vale do Mondego, lembrando que o concurso foi lançado em junho, sem que a obra tenha avançado.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o coordenador da ADACO, Isménio Oliveira, lembrou a necessidade “cada vez mais urgente” da reconstrução das comportas da Maria da Mata, no rio Pranto, afluente da margem esquerda do Mondego, localizadas na freguesia de Alqueidão, na Figueira da Foz, distrito de Coimbra.
O responsável da ADACO considerou aquelas infraestruturas como “fundamentais para a regularização das águas salgadas que têm afetado severamente a produção de arroz na região” e recordou que o concurso público, “no valor de quase dois milhões de euros”, foi lançado em junho pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“A verdade é que, desde essa data, os agricultores ainda não viram qualquer andamento dos trabalhos”, revelou Isménio Oliveira.
As comportas da Maria da Mata integram o Aproveitamento Hidráulico do Baixo Mondego e foram construídas em 1944. Colapsaram em 2019, há sete anos, e a sua reabilitação é uma ambição antiga de agricultores, associações do setor e autarcas locais, para impedir que a água salgada entre nos campos agrícolas.
A 29 de abril, o presidente da APA, Pimenta Machado, disse à Lusa que a obra das comportas da Maria da Mata iria começar ainda este ano, e o concurso para a requalificação lançado “dentro de dias, uma semana, não mais”, ou seja, no início de maio.
“O concurso deverá demorar dois meses e vamos começar a obra este ano, isso é óbvio, para estar concluída em 2027”, afiançou.
No entanto, o concurso público só seria publicado em Diário da República a 15 de junho (mais de mês e meio depois) com um prazo de aceitação de propostas até 11 de julho.
A Lusa tentou ouvir o presidente da APA sobre esta situação – por passarem quase quatro meses sobre a data-limite de recebimento de propostas e, não existir, até à data, na base de dados de contratos públicos, qualquer indicação de adjudicação da empreitada – mas os contactos resultaram infrutíferos.
Segundo os termos do concurso, a obra tinha um prazo de execução de 12 meses, e um preço base de 1,6 milhões de euros mais IVA (1,968 milhões de euros).
A empreitada é financiada pelo programa CENTRO2030 que estimou um investimento elegível de mais de 2,3 ME e aprovou um fundo total de 1,85 ME.
Estes valores são sensivelmente o dobro do milhão de euros estimado em agosto de 2023, quando o Governo socialista de então se comprometeu a candidatar a obra a fundos comunitários, o que deveria suceder até novembro desse ano.
Em abril do ano seguinte, já na vigência do primeiro governo de Luís Montenegro, a ADACO insistiu na urgência de recuperação das comportas, alegando que o tempo passava, “sem que nada fosse feito”.
Na nota hoje divulgada, a associação de agricultores manifesta ainda preocupação com a empreitada do chamado canal adutor do Vale do Pranto (entre as localidades de Moinho de Almoxarife e Vinha da Rainha, já no concelho de Soure), alegando que “foram suspensas sem qualquer explicação, tendo sido retiradas as máquinas e deixados os tubos no ar”.
A ADACO revelou que a Infraestruturas de Portugal (antiga Refer – Rede Ferroviária Nacional) “meteu uma providência cautelar para suspensão das obras”, por estas, alegadamente, colidirem com zonas de servidão das linhas de comboio, “podendo pôr em risco a segurança de plataformas ferroviárias adjacentes”.
A situação resulta “prejudicial para os agricultores” já que o processo de emparcelamento de cerca de 1.400 hectares no Vale do Pranto “está suspenso e só pode ser recomeçado quando as obras do canal adutor estiverem concluídas”.
“O Governo tem de intervir urgentemente, diligenciando para que estas situações sejam resolvidas, sob risco de os agricultores do Vale do Pranto terem em risco a realização das sementeiras em 2027”, observou.
