O parlamento de Singapura votou hoje o reforço da lei de poluição atmosférica transfronteiriça, que inclui detenções, multas mais pesadas e potenciais restrições contra empresas acusadas de envolvimento em incêndios florestais.
Estas alterações, que deverão ser adoptadas facilmente, surgem após várias semanas de poluição atmosférica provocada pelos incêndios na vizinha Indonésia, que provocaram indignação entre os singapurenses e pedidos de medidas.
“Precisamos de melhores formas de obter e verificar informações, rastrear relações complexas entre empresas e impor consequências significativas às entidades que se comportam de forma inadequada”, disse a ministra da Sustentabilidade e do Ambiente, Grace Fu.
A cidade-estado promulgou uma lei em 2014 que aborda a poluição transfronteiriça por fumo, mas a sua implementação tem sido dificultada por disputas jurisdicionais e dificuldades na recolha de provas no estrangeiro.
O governo estava sob pressão para reforçar as medidas existentes, uma vez que o denso fumo tóxico dos incêndios que assolam há meses as ilhas indonésias de Bornéu e Sumatra se espalhou pela região, atingindo a Malásia, Singapura e Filipinas.
As medidas propostas incluem detenções por violações da lei que permitirão aos tribunais julgar os arguidos à revelia, caso estivessem no estrangeiro ou não pudessem ser contactados.
As coimas deverão ser aumentadas 10 vezes, atingindo quase 800.000 dólares (711.000 euros) por dia para as empresas consideradas em situação irregular.
O governo terá também o poder de obrigar as empresas a nomear, a expensas próprias, inspetores independentes para investigar incêndios, atividades comerciais e relações entre empresas.
De acordo com a legislação em vigor, Singapura já emitiu avisos a 10 empresas, ordenando-lhes que mobilizassem equipas de combate a incêndios, cessassem todos os incêndios e apresentassem planos de ação.
Os incêndios na Indonésia, exacerbados pelo fenómeno climático El Niño em plena seca severa, devastaram mais de 1,9 milhões de hectares nos primeiros nove meses do ano, segundo a organização de monitorização da desflorestação Nusantara Atlas.
