O Governo aprovou um novo pacote de 40 milhões de euros em apoios ao setor agrícola, destinado a compensar os produtores pressionados pelos preços dos fertilizantes e da energia.
Segundo a comunicação do Governo, o agravamento dos custos de produção resulta da crise no Médio Oriente, estando este novo montante acrescido ao apoio extraordinário de 20 milhões de euros estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2026, de 3 de junho, que foi integralmente pago em julho. O valor acumulado traduz-se em 36 euros por hectare nas superfícies de sequeiro e em 84 euros por hectare nas superfícies de regadio.
Na pecuária, os valores unitários fixam-se em 30 euros por vaca em aleitamento, 36 euros por vaca leiteira e 4,5 euros por efetivo elegível de ovinos e caprinos.
Os apoios ao setor agrícola incluem ainda o prolongamento do apoio ao gasóleo agrícola até ao final do ano. Depois de um apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo colorido e marcado, num montante global até 10 milhões de euros, pago entre junho e agosto, o Conselho de Ministros aprovou uma dotação adicional de 15 milhões de euros para o segundo semestre de 2026, elevando o apoio acumulado até 25 milhões de euros. Foi também prolongado o apoio aos custos com combustíveis das cooperativas agrícolas.
Em setembro, o Governo vai antecipar pagamentos aos agricultores num montante global de 207,5 milhões de euros. Estas antecipações referem-se ao pagamento às zonas com condicionantes naturais e aos prémios aos animais, que deverão superar os 200 milhões de euros.
Segundo a nota de imprensa, até agosto foram pagos 807 milhões de euros aos agricultores, mais 225 milhões de euros do que o montante acumulado em igual período de 2025. De acordo com o Governo, os apoios pagos pelo Ministério da Agricultura e Mar em 2026 vão ultrapassar os mil milhões de euros até ao final de setembro, o maior valor acumulado de sempre em comparação com períodos homólogos.
O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, reconhece que “este é um ano excecionalmente difícil para a agricultura portuguesa”, garantindo que o Governo “está a reforçar o apoio e a pagar mais cedo” e que “estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para apoiar os agricultores”.
Os apoios ao setor agrícola vão ainda ser reforçados em 2027: a 5.ª reprogramação estratégica do PEPAC, submetida em agosto pelo Ministério da Agricultura e Mar, prevê um reforço transversal dos pagamentos diretos aos agricultores no montante total de 162 milhões de euros.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
