O município de Alijó aprovou a proposta de regulamento de uma taxa turística que prevê destinar 50% da receita aos viticultores do Douro. A taxa terá o valor de dois euros por dormida e de dois euros por chegada ao concelho por via fluvial, aplicável aos barcos-hotéis.
Segundo a informação divulgada, o regulamento aprovado pelo executivo municipal segue agora para consulta pública durante 30 dias e será depois discutido e votado na Assembleia Municipal, prevendo-se que a taxa turística seja aplicada a partir de 1 de janeiro de 2027, afirmou à agência Lusa José Rodrigues Paredes, presidente da autarquia do distrito de Vila Real. Alijó poderá ser o primeiro município da Comunidade Intermunicipal do Douro a avançar com uma medida deste tipo.
Metade da receita da taxa turística reverterá para os agricultores, que o autarca descreve como os fazedores da paisagem de vinhas, socalcos e muros de xisto classificada pela UNESCO há 25 anos. “Tudo isto só existe porque existe paisagem duriense, mas alguém faz a paisagem, alguém a mantém, alguém a conserva”, afirmou o responsável, citado na Lusa. O município está ainda a estudar a forma de, mais tarde, transferir parte dessa taxa para quem cuida da paisagem duriense.
A decisão é justificada com a pressão sobre as infraestruturas e a crescente exigência dos visitantes, que obrigam o município a investir mais. José Rodrigues Paredes deu o exemplo do Pinhão, vila junto ao rio Douro, onde chegam muitas embarcações marítimo-turísticas e onde, segundo o autarca, se torna praticamente impossível circular durante o verão. Muitos destes turistas seguem logo para outros concelhos, mas é Alijó que recolhe os resíduos sólidos urbanos e fornece água e energia elétrica às embarcações, sublinhou.
A taxa de chegada por via fluvial será aplicada apenas aos barcos de grande capacidade, os barcos-hotéis, e cobrada pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), gestora da via navegável do Douro. “É a APDL que licencia toda a atividade do rio e, portanto, sabe exatamente quantos turistas transporta cada embarcação”, explicou o presidente, acrescentando que a entidade transferirá depois a receita para o município.
A criação de uma taxa, turística ou de sustentabilidade, que possa apoiar os viticultores do Douro é um tema há muito discutido na região, sem consenso entre os municípios. Há quem defenda uma taxa transversal, gerida por uma entidade externa, solução que José Rodrigues Paredes rejeita. O autarca garante, no entanto, que há concelhos vizinhos que também pretendem avançar, argumentando que o Douro tem de conseguir responder com qualidade a quem visita a região, mas que quem lá vive também precisa de meios para a manter viva.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
