A Portugal Fresh, o COTHN (Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional) e a FNOP (Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas) manifestaram preocupação e discordância face à exclusão do Ribatejo do recente levantamento das restrições ao licenciamento de captações de água subterrânea, anunciado pelo Governo a 30 de abril.
De acordo com o comunicado de imprensa, as três entidades consideram que a decisão cria uma assimetria regional no acesso à água, penalizando uma região que classificam como estratégica para a agricultura nacional.
Embora reconheçam a importância da medida para os agricultores do Alentejo e do Algarve, as organizações defendem que a exclusão do Ribatejo gera uma desigualdade de tratamento entre regiões agrícolas.
Segundo a posição conjunta, o Ribatejo é responsável por uma parte substancial das frutas, legumes e flores produzidos em Portugal.
“É inaceitável que se crie um país a duas velocidades no acesso a um recurso tão vital como a água. O Ribatejo é um pilar da nossa agricultura e da nossa capacidade de exportação. Manter estas restrições é colocar um travão no investimento, na modernização e no futuro de milhares de produtores e famílias que dependem deste setor”, afirmam a Portugal Fresh, o COTHN e a FNOP na nota de imprensa.
As entidades apelam ao Governo uma “ação imediata” na correção da medida, considerando que a manutenção das restrições poderá comprometer novos investimentos em regadio. Para as organizações, estes investimentos são relevantes para o desenvolvimento socioeconómico do país, objetivo que referem ser defendido pelo próprio Governo.
Na posição divulgada, a Portugal Fresh, o COTHN e a FNOP solicitam ao Executivo que garanta igualdade de tratamento entre todas as regiões agrícolas do país. Pedem também o desbloqueio dos processos de legalização de furos existentes e a possibilidade de avanço de novos projetos de captação e regadio.
As três entidades sublinham que a água é um recurso essencial para a competitividade da agricultura portuguesa e defendem que a sua gestão não deve ser feita “com dois pesos e duas medidas”.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
