Os proprietários florestais alertam para dificuldades no cumprimento do prazo até 25 de março para comunicarem se conseguem retirar o material lenhoso dos terrenos afetados pelas tempestades, apelando à proteção do preço da madeira ao produtor.
“Vimos que não há capacidade e que não se pode obrigar os proprietários a um prazo tão apertado, e tem de haver bom senso”, considerou Luís Damas, em relação ao prazo de 25 de março para os proprietários florestais afetados pelas recentes tempestades comunicarem a remoção do material lenhoso pelos seus próprios meios.
O presidente da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF), em declarações à Lusa, salientou que “esta madeira é mais difícil de trabalhar porque muita está partida, está entrelaçada, está cruzada, não é de uma extração fácil”.
“E muitos acessos estão também ainda impedidos. Para chegar a certos sítios vai demorar muito tempo, não é 25 de março, isso é uma ilusão. Mas pronto, quem fez isso [o prazo], ou não conhece o terreno”, ou “não avaliou bem o que é que estava a acontecer”, apontou.
O responsável associativo admitiu que “a carga combustível no solo é muito elevada, por causa do derrube das árvores”, aumentando o risco de incêndio, e também as “razões de fitossanidade”, pois muitas árvores mortas vão ser atacadas por insetos e “essa bicharada”, mas “não existe capacidade nem no país, quanto mais das entidades” que se poderão substituir aos proprietários para cumprir o prazo estipulado.
Para Luís Damas, será necessário que a madeira tenha “algum valor comercial”, pois se “a madeira baixar muito, os proprietários nem têm capacidade” para efetuar a operação de remoção do arvoredo afetados pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta entre o final de janeiro e meados de fevereiro.
Por isso, os proprietários florestais pedem ao Governo a criação de parques de madeira e “assegure um preço para que a madeira não caia nas mãos” de “pessoas com menos escrúpulo”, que se aproveitem para baixar os preços.
“Portanto, o Estado tem de garantir, como já fez em várias situações, parques de madeira, que sejam o porto de abrigo de um preço estipulado de 35 euros ou 40 euros a tonelada”, reiterou, evitando que “quem anda neste negócio” vá “oferecer uma bagatela aos proprietários”.
Até porque, acrescentou, “quando há incêndios” e catástrofes, quem “fica sempre com prejuízo” é “o proprietário, porque fica nas mãos das entidades que andam neste negócio da madeira”.
“O proprietário, em (…) desespero, vai aceitar qualquer preço, mesmo que saiba que está a ser roubado, entre aspas, porque o que acontece nestas situações é isso mesmo. Ainda nas situações dos incêndios aconteceu e agora ainda mais com as toneladas de madeira que estão no chão”, frisou.
O dirigente da FNAPF, perante as zonas afetadas na região Centro, notou que “o Estado também tem um grande problema às costas com o Pinhal de Leiria”, uma vez que em várias zonas “o que sobejou dos fogos agora foi tudo tombado”.
As associações, prosseguiu, andam “com problemas nas AIGP [Áreas Integradas de Gestão da Paisagem], de saber quem” são os proprietários, para poderem intervir nos terrenos, mas com a legislação aprovada pelo Governo após as tempestades, “já se pode entrar, mesmo não conhecendo os proprietários” e “o Estado pode entrar, tirar o material lenhoso e fazer o que quiser”.
Em relação às medidas anunciada no programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), Luís Damas disse que “é um documento que tem ali muita coisa elencada que faz sentido”, mas é preciso “ver se há meios para o fazer”.
“Há empresas agrícolas também com muitos prejuízos, e vamos ver se há dinheiro para isto tudo. E agora, ainda por cima (…) com o [aumento do preço do] petróleo e com a guerra e com isto tudo, isto não está fácil”, rematou.
Numa nota, o Ministério da Agricultura e Mar informou que “os proprietários florestais que sofreram danos provocados pela recente tempestade devem comunicar ao ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas] ou à respetiva autarquia local, até 25 de março, no caso de procederem à remoção do material lenhoso pelos seus próprios meios”.
“Após 01 de abril, estas operações passam a estar sujeitas a autorização do ICNF. Caso não haja comunicação, o Estado poderá avançar com a remoção do material lenhoso”, lê-se na publicação nas redes sociais do Governo.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
