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Agroportal

Futuro ARB na próxima PAC entre 130 a 240 euros/ha

por Agroportal
20-10-2025 | 11:37
em Nacional, Instituições e EM, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
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ARB na próxima PAC, com outro nome e formato, deverá subir para 130 Euros no mínimo em cada Estado Membro (EM). Todo o apoio ao rendimento passa a ser degressivo e é introduzido um plafonamento das ajudas de 100.000 euros.

Conheça alguns dos elementos da futura PAC, tal como proposta pela CE, a operar nas candidaturas do PU de 2028, com um fundo agrícola que funde os dois actuais pilares:

  • Novo Apoio Degressivo ao Rendimento (substitui ARB e pagamento redistributivo):
    • Entre 130 a 240 eur/ha
    • Degressividade obrigatória e igual para todos os EM a partir 20 000 EUR por ano
    • Limitação obrigatória de um máximo de 100 000 EUR por ano
    • Com majorações e exclusões:
      • Beneficiários com idade de reforma e com pensão de reforma excluídos.
      • Diferenciado por grupo de agricultores ou áreas geográficas, visando os agricultores mais necessitados.
      • Diferenciação: em particular, jovens e novos agricultores, mulheres, agricultores familiares ou pequenos agricultores, agricultores que combinam a produção de culturas e gado e explorações agrícolas em áreas com limitações naturais .
      • Majoração do apoio para jovens agricultores.
  • Novo Apoio Associado:
    • O limite máximo orçamental por Estado-Membro aumenta de 13 % para 20% (cria margem para pagamentos “ligados” mais altos)
  • Pagamentos aos Pequenos Agricultores:
    • Pagamento anual por hectare elegível, por animal ou CN
    • ≤ 3000 euros
  • Pagamento por condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas (ANC)
  • Apoio por desvantagens decorrentes de determinados requisitos obrigatórios:
    • Decorrente das Diretivas Aves e Habitats e da Diretiva-Quadro Água
  • Ações agroambientais e climáticas:
    • Englobarão Eco-regimes e medidas Agroambientais
    • Obrigação de EM estabelecer apoios à agricultura biológica e aos sistemas de produção pecuária extensiva.
  • Apoio aos investimentos de agricultores e produtores florestais
    • Taxas máximas de apoio: 75 %; 85 % dos custos totais elegíveis para investimentos  por jovens agricultores
  • Apoio à Instalação de jovens agricultores, lançamento de empresas rurais e desenvolvimento de pequenas explorações agrícolas
    • Apoio máximo de 300 000 EUR.

Segundo a Comissão Europeia, onde explicaram os elementos acima, num briefing dado a 16 de Outubro, Portugal deverá receber um Apoio mínimo ao rendimento de 7 428 950 € (i.e 1 061 M€/ano), comparável ao nível atual.

Texto: Agroportal Redacção,

Fonte: CE, GPP

Etiqueta: PAC pós 2027
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