Realizou-se a 2 de outubro, em Madrid, no recinto da Fruit Attraction, a reunião plenária do Comité Misto Frutas & Hortícolas (F&H) – França, Espanha, Itália e Portugal, com a participação das Administrações e do setor profissional dos 4 países. A Administração portuguesa foi representada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), e o Setor português pela Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP) e pelas empresas Granfer, Cerfundão, Vale da Rosa, e Algarorange.
O Comité Misto F&H é um Fórum da iniciativa do setor profissional de F&H de França, Espanha, Itália e Portugal, onde são discutidos temas como a disponibilidade de produtos fitossanitários, os impactos decorrentes das alterações climáticas, situação de mercado, a inovação e a tecnologia, entre outros, estando organizado em grupos de contacto subsetoriais – alho, tomate (fresco), morango e pequenos frutos, cítricos, pera e maçã, pêssego e nectarina, uva de mesa, e IV Gama.
As Administrações dos 4 países também fazem parte do Comité Misto F&H, desempenhando um papel muito importante de articulação com o Setor e dinamização deste Fórum, tanto na preparação dos diversos grupos, promovendo os contactos entre os profissionais e organismos dos diferentes países, como de acompanhamento e de reflexão posterior das conclusões e preocupações elencados pelos operadores. Desempenham também um papel de comunicação com os respetivos Serviços do Ministério de Agricultura e com os Serviços da Comissão Europeia, relativamente às conclusões debatidas nos grupos de contacto.
Este Comité inclui ainda o grupo dos fitossanitários, onde participam o Setor e as Autoridades Fitossanitárias Nacionais, sendo debatidos temas como a regulamentação comunitária, soluções alternativas, etc.
O ciclo de reuniões anuais dos grupos de contacto é concluído com a reunião plenária, que é organizada nas capitais dos 4 países de forma alternada. Este ano decorreu em Madrid (IFEMA), durante a realização da Fruit Attraction, sendo este um momento de encontro dos profissionais do Setor com as Administrações, sendo nesta ocasião específica representadas pelos Diretores-Gerais dos quatro países, que organizam, conduzem e têm um papel principal no decorrer da reunião.
Na reunião plenária que decorreu em Madrid, foram apresentados pelos profissionais do Setor os resultados dos grupos de contacto de 2025, sendo feita a identificação dos assuntos e preocupações mais relevantes para o setor em geral: as questões fitossanitárias, nomeadamente a harmonização zonal e o reconhecimento mútuo; a reciprocidade nas relações comerciais; as alterações climáticas; os recursos naturais como o solo e a água; a mão de obra; rotulagem dos produtos; e o material de embalagem.
A Administração espanhola, como anfitriã da reunião, apresentou também um tema de destaque atual – a reforma da PAC post-2027 no Setor de F&H, realçando a perda de orçamento no futuro, e colocando algumas dúvidas à simplificação anunciada pela Comissão Europeia. O apoio ao Setor continuará, no entanto, a ser uma realidade, através dos programas operacionais, embora o financiamento público venha a incluir, no futuro, um cofinanciamento nacional mínimo, além da assistência financeira da União Europeia, podendo esta situação originar uma distorção do mercado.
Fonte: GPP
