A Federação Agrícola dos Açores pediu hoje uma reunião com “caráter de urgência” ao secretário regional da Agricultura e Alimentação, para “resolução de importantes assuntos pendentes” na região, entre os quais atrasos no pagamento de apoios.
Segundo um comunicado da direção da Federação Agrícola dos Açores, no encontro com a tutela pretende discutir assuntos como manutenção de caminhos agrícolas, pagamentos de apoios em atraso, demora na aplicação do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e análise da aplicação do programa PRORURAL+.
Em relação a caminhos agrícolas, a nota adianta que “verifica-se a necessidade urgente da manutenção de pisos e de bermas, assim como da construção de novos caminhos, que permitam bons acessos às explorações e a circulação segura, quer para os profissionais da agricultura, mas também para a cada vez maior circulação de condutores que visitam os Açores”.
Sobre o pagamento de apoios diversos que estão em atraso, a organização indica que “apenas 40% do valor do SAFRIAGRI [Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura] foi liquidado e, mesmo assim, não contemplou todos os beneficiários”.
“Em atraso estão também os apoios relativos às sementes de milho e sorgo e o pagamento à totalidade dos beneficiários, do apoio ao abate de bovinos do ano de 2021, como forma de minimizar os prejuízos resultantes da pandemia por covid-19”, acrescenta.
A direção da Federação Agrícola dos Açores também entende que a Resolução do Conselho do Governo n.º 121/2025, que autoriza a concessão de apoios financeiros às organizações regionais de caráter associativo, sem fins lucrativos, nos domínios da agricultura, da pecuária, do desenvolvimento rural e da gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos, “carece de apuramento dos valores das necessidades das associações” e pede que os pagamentos “sejam efetuados com a celeridade que se justifica, tendo em conta a prestação de serviço aos agricultores”.
“Sendo já recorrente a falta de calendarização de pagamentos, importa que os calendários dos pagamentos do IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] sejam publicados atempadamente e que exista um calendário também útil para os pagamentos que são da exclusiva responsabilidade do Governo dos Açores [PSD/CDS-PP/PPM]”, lê-se.
Já no âmbito do PRORURAL+, a Federação Agrícola dos Açores entende “que é importante e necessário fazer um balanço da sua aplicação, dos resultados das medidas e do seu nível de execução”.
Considera ainda preocupante o atraso na aplicação do PEPAC e reivindica “maior pressão do Governo dos Açores para que se inicie a execução deste programa” na região.
