Já se encontra disponível a gravação do webinar sobre o “Novo Regulamento: Normas Técnicas de Gestão das Faixas e Mosaicos de Gestão de Combustível”. Rrealizado no dia 27 de maio e promovido pela Zero, o evento contou com a presença de Nuno Sequeira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que partilhou como decorreu o processo de elaboração dos documentos e explicou o que vai mudar com a aplicação das novas normas técnicas.
Em Portugal, as Faixas de Gestão de Combustível (FGC) são uma das estratégias previstas na legislação para a prevenção da propagação de incêndios estando enquadradas no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, instrumento que tem como objetivo concretizar a visão de um Portugal protegido de incêndios rurais graves.
A implementação das regras associadas às FGC tem resultado em práticas pouco adequadas, registando-se com muita frequência o corte excessivo de vegetação arbórea que interfere na qualidade da paisagem e causa efeitos negativos para as localidades e populações. Assim, desde 2021 que se aguardava por um novo regulamento para a gestão destas faixas de combustível e, finalmente, a 3 de abril de 2025 saiu um novo Despacho (Despacho n.º 4223/2025, de 3 de abril) que homologa o novo regulamento das normas técnicas relativas à gestão de combustível nas FGC das redes primária, secundária e terciária e nas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível.
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O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
