A EU CAP Network publicou o “Estudo sobre simplificação e encargos administrativos para agricultores e outros beneficiários da PAC“, um relatório que descreve as principais causas da complexidade e dos encargos administrativos para os beneficiários, as suas fontes e os custos associados. Este estudo aseou-se numa ampla consulta pública que envolveu cerca de 27 mil agricultores e incluiu também outros beneficiários da PAC, como os Grupos de Ação Locais, Grupos Operacionais da PEI, Organizações de Produtores em toda a UE, bem como Autoridades de Gestão e outras partes interessadas em todos os Estados-Membros.
Marco Mazzei, coordenador do estudo do European Evaluation Helpdesk para a PAC e autor da publicação explica que simplificar a PAC exige não só abordar as causas do excesso de regulamentação, mas também melhorar a comunicação e prestar um melhor apoio aos beneficiários. Embora a legislação da UE seja frequentemente responsabilizada, o estudo concluiu que até 60% dos encargos decorrem, pelo menos em parte, das decisões de implementação tomadas pelos Estados-Membros. As análises das tarefas administrativas evidenciaram custos e complexidades elevados em todas as etapas processuais, em particular nos pedidos de ajuda. Estes desafios devem-se frequentemente a regras pouco claras ou que mudam frequentemente, à comunicação deficiente por parte das autoridades, a obrigações de informação excessivas ou repetitivas e a dificuldades no cumprimento dos requisitos.
Como resultado, os agricultores dependem frequentemente de assistência externa, o que aumenta os seus custos, especialmente nas áreas mais complexas, incluindo a conformidade com as Boas Práticas de Fabrico (BCAA) e os pedidos de regimes ecológicos e apoio ao investimento. O estudo também esclareceu as principais medidas de simplificação implementadas nos Estados-Membros, nomeadamente no que se refere ao reforço da digitalização, à racionalização dos instrumentos e procedimentos de implementação e à melhoria da comunicação e do apoio aos beneficiários.
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
