Mangualde, Nelas e Amarante são os três primeiros concelhos a verem concluídos os processos de atribuição de apoios, no âmbito das ajudas aos territórios afetados pelos incêndios de 2024, afirmou hoje o Governo.
O gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial afirmou hoje, em comunicado enviado à agência Lusa, que foi dada como concluída a atribuição de apoios aos concelhos de Mangualde e Nelas (distrito de Viseu) e Amarante (Porto), destinados a ajudar agricultores, recuperar casas e equipamentos municipais.
A resposta pública “mostrou que o Governo, as CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional] e as autarquias podem trabalhar em conjunto de forma articulada, rápida e eficiente para resolver os problemas das pessoas”, afirmou o ministro, que visita os três municípios na quinta-feira.
“Seis meses depois dos incêndios, estas populações afetadas nas suas residências, na atividade agrícola e em várias infraestruturas públicas, vão receber a totalidade dos pagamentos a que se candidataram e todos os adiantamentos para a recuperação de casas a que têm direito”, disse Castro Almeida, citado no comunicado.
O sistema de apoios surgiu na sequência dos grandes incêndios de 2024, que atingiram as regiões Norte e Centro de Portugal, registando-se nove mortes e mais de 170 pessoas feridas.
Desde setembro, têm sido apoiados 25 municípios do Norte e Centro do país na reposição de infraestruturas e equipamentos públicos municipais, num investimento global de quase 19 milhões de euros, dos quais 85% são comparticipados pelo Estado.
Os apoios para a recuperação de casas registam 45 candidaturas no Centro (28 já com apoios atribuídos, num total de 1,9 milhões de euros) e 29 na região Norte (28 aprovadas, num total de 928 mil euros).
Segundo o ministério, foram também indemnizados 4.447 agricultores com apoios até seis mil euros (14,7 milhões de euros), sobretudo para produtores da região Centro (10,5 milhões de euros).
De acordo com o comunicado, “estão também em curso os apoios a várias empresas para recuperação de instalações, equipamentos e ‘stocks’”.
Citado no comunicado, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial afirmou que, seis meses depois dos incêndios, o Governo está a começar “a concluir, concelho a concelho, estes programas de apoio”.
Apesar disso, Castro Almeida admitiu que é necessário ultrapassar “os bloqueios ainda existentes, por forma a concluir todo o trabalho no menor prazo possível”, aproveitando a deslocação de quinta-feira para avaliar o processo com as CCDR.
Os incêndios rurais em 2024 registaram a terceira maior área ardida da última década, totalizando 136.424 hectares, a maioria consumida pelos fogos de setembro.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros que determina o âmbito territorial dos apoios a serem prestados na sequência dos incêndios, havia mais de 60 concelhos elegíveis para pedido de apoio.
