Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    fogo floresta

    Incêndios: Agricultor de Alandroal com 75% da propriedade atingida pelas chamas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    fogo floresta

    Incêndios: Agricultor de Alandroal com 75% da propriedade atingida pelas chamas

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Especialista defende divulgação de beneficiários e custos de construção em solos rústicos

por Lusa
31-01-2025 | 17:15
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O engenheiro florestal Pedro Bingre do Amaral defendeu hoje que, com a entrada em vigor do diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, sejam divulgados os beneficiários de projetos aprovados e os custos sobre as infraestruturas.

“Deveríamos […] assegurar que, para começar, seja monitorizado todo e cada um dos alvarás que são emitidos fora dos perímetros urbanos ao abrigo deste diploma” e que “é conhecido quem são os beneficiários, quais são os preços que vão ser praticados, quando é que os imóveis serão disponibilizados, se as avaliações de impacto ambiental são efetivamente cumpridas”, afirmou Bingre do Amaral.

O engenheiro florestal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra falava à Lusa na sequência da entrada em vigor, na quarta-feira, do decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação de solos rústicos em urbanos, para a construção de habitação, por iniciativa dos órgãos municipais.

“Paralelamente, para ilustração dos cidadãos, que seja publicado lado a lado com esse alvará o número de imóveis devolutos que existem no município e o número de hectares, a área de solos urbanos que estão ainda em estado” expectante, ou seja, “todos os solos urbanos urbanizáveis que estão ainda desocupados e que não foram mobilizados”, acrescentou.

Para o também presidente da associação ambientalista Liga para a Proteção da Natureza (LPN), “é importante que os cidadãos saibam exatamente quem são os beneficiários desta medida”, os “resultados em termos de preços”, e possam comparar o resultado do diploma “com a ineficácia que existe na política que dissuade a manutenção de solos especulativamente por urbanizar nos perímetros urbanos e de casas vazias por ineficiência” da política fiscal.

Bingre do Amaral advogou também a importância de os cidadãos saberem “quais são os custos associados à construção de urbanizações avulsas, de loteamentos avulsos, fora dos perímetros urbanos, em termos de despesas de construção e manutenção de infraestruturas públicas”.

Sobre a entrada em vigor de um diploma que o parlamento recusou revogar, como pretendiam BE, PCP, Livre e PAN, mas que tem em apreciação alterações propostas pelo PS e aceites pelo executivo PSD/CDS-PP, Bingre do Amaral alertou que, em relação a possíveis aprovações com o atual texto, “mesmo que o processo não seja expedito quanto à “construção física, do ponto de vista jurídico-administrativo é bastante rápido e vai constituir direitos”.

“Direitos que depois podem ser assacáveis à administração pública durante décadas”, salientou, apontando exemplos de indemnizações que podem ser exigidas em áreas abrangidas por projetos de infraestruturas públicas.

O dirigente da LPN lamentou a entrada em vigor das alterações ao RJIGT após um processo em que o “Presidente da República se desonerou da responsabilidade” do diploma, ao dizer que “o promulgava apesar dos entorses significativos [sic]”, do PSD manter “a proposta apesar de se mostrar aberto a modificações”, e do “PS e demais partidos com assento parlamentar” deixarem passar a lei “como ela estava”.

“Todos esses partidos que votaram favoravelmente este decreto-lei prometeram que iriam, durante as calendas gregas, modificar este diploma e, portanto, na aparência, ninguém concorda com o diploma como está, nem o senhor Presidente da República, nem o Governo”, nem “parte da oposição, mas o diploma passou”, referiu.

“E, portanto, é caso para dizer que este diploma, enfim, foi aprovado por todos e por ninguém. E o que nós assistimos, de facto, foi a uma peça de teatro”, comentou o investigador, sublinhando a ampla oposição de associações, especialistas e organizações profissionais contra a alteração ao RJIGT.

Bingre do Amaral constatou que, antes mesmo de o diploma entrar em vigor, “o próprio secretário de Estado da tutela que o propôs tinha conflitos de interesses” e “legislou em causa própria”, considerando “que a opinião pública deve tirar a partir daí as suas conclusões”.

O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, demitiu-se na terça-feira na sequência de notícias de que criou duas empresas que poderiam beneficiar das polémicas alterações ao RJIGT e o parlamento convidou, a requerimento do BE, na sua audição na próxima semana.

“Portanto, é caso para perguntar quem é que pediu esta lei. Eu diria que não é ilegal [o governante ter empresas], porque opera numa zona cinzenta da nossa legislação que está por regular, que é a área do ‘lobbying’”, salientou o dirigente da LPN, defendendo que será de “esclarecer até que ponto é que um governante pode legislar em causa própria”.

Entretanto, o advogado Carlos Lobo foi contratado para ajudar na alteração ao RJIGT, segundo noticiou o Expresso, apesar de o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ser sócio de várias empresas imobiliárias, recusando quaisquer conflitos de interesses, por se ter limitado a dar “orientações básicas sobre como se articulava a Lei de Bases do Solo com esta pretensão que o Governo queria de simplificação do processo de aprovação”.

O gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, questionado sobre as alterações em apreciação na Assembleia da República, disse que “cabe agora ao parlamento decidir os ‘timings’ da discussão na especialidade” e que o “executivo se mantém totalmente disponível para contribuir com toda a informação necessária por forma a alcançar um diploma que mantenha o propósito de dar uma resposta efetiva à crise de habitação”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

IFAP: Pagamentos janeiro 2025

Próxima Publicação

Movimentação de animais para Espanha permitida apesar da língua azul – DGAV

Artigos Relacionados

cacho de uvas verdes
Últimas

As paisagens históricas da vinha, motor de sustentabilidade e inovação no projeto ECOSPHEREWINES

09/07/2025
torres vedras
Últimas

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food
Últimas

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Próxima Publicação
sheep

Movimentação de animais para Espanha permitida apesar da língua azul - DGAV

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

torres vedras

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.