A comissão eleitoral da Casa do Douro esclareceu que todas as candidaturas cumpriram com o número mínimo de candidatos suplentes, em resposta a uma impugnação apresentada por um grupo de viticultores, foi hoje divulgado.
Os viticultores subscritores da impugnação alegavam que o processo para as eleições na Casa do Douro, que decorrem no sábado, “está recheado de irregularidades”, pedindo a exclusão das listas candidatas e a suspensão do ato eleitoral.
Como exemplo das irregularidades detetadas apontaram o incumprimento do número mínimo de candidatos suplentes e um caso em que o candidato na lista da direção é também candidatado ao conselho regional.
Na resposta à reclamação submetida na segunda-feira e a que a agência Lusa teve hoje acesso, a comissão eleitoral, presidida por Gilberto Igrejas, presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), esclareceu que todas as candidaturas cumpriram com o número mínimo de candidatos suplentes.
Quanto ao caso em que um candidato numa lista da direção é também candidato ao conselho regional, a comissão disse que, segundo o regulamento, a qualidade de membro da direção é incompatível com a de membro do conselho regional de viticultores.
“Mas esse normativo legal não trata essa incompatibilidade como, se de facto, o candidato não pudesse apresentar candidatura. Efetivamente só após o processo eleitoral a incompatibilidade referida poderá ocorrer ou não, devendo, nessa altura, o candidato optar pela qualidade de membro da direção ou de membro do conselho regional”, pode ainda ler-se na resposta.
Entretanto, os subscritores do pedido de impugnação já disseram que vão aguardar pelos resultados eleitorais, a fim de verificar o cumprimento do regulamento eleitoral e da legitimidade da sua representatividade, e adiantaram que, tal caso não se verifique, poderão recorrer à via judicial.
O primeiro ato eleitoral na Casa do Douro, depois de restaurada pelo parlamento como associação pública de inscrição obrigatória, está marcado para sábado, tendo sido submetidas duas listas para a direção, mas em simultâneo será também eleito o conselho regional de viticultores.
A lista A – Devolver a Casa do Douro aos Pequenos e Médios Viticultores – é liderada por Manuela Alves e a lista B – Douro Unido – é encabeçada por Rui Paredes.
No sábado, das 14:00 às 18:00, cerca de 19 mil viticultores vão ser chamados a votar em 74 assembleias de voto, espalhadas por 17 círculos eleitorais. O mandato é de três anos.
A Casa do Douro, com sede no Peso da Régua, distrito de Vila Real, foi criada em 1932, viu alterados os seus estatutos para associação com gestão privada e inscrição facultativa em 2014 e regressa agora como associação pública de inscrição obrigatória.
