A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu, a 4 de setembro o relatório final do Diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE. Intitulado «Uma perspetiva comum para o futuro da agricultura e do setor alimentar na Europa», o relatório apresenta os resultados de um trabalho de avaliação dos desafios e oportunidades, seguidos de um conjunto de recomendações. Estas recomendações serão tidas em conta pela Comissão para definir uma visão para o futuro da agricultura e do setor alimentar, que será apresentada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da presidente Ursula von der Leyen.
O relatório do diálogo considera que a produção alimentar e agrícola constitui um elemento essencial para a segurança europeia e que a diversidade do setor alimentar e da agricultura europeias constitui um trunfo importante. Os membros do diálogo estratégico estão de acordo quanto ao facto de a sustentabilidade económica, ambiental e social do setor agroalimentar se poder reforçar mutuamente, especialmente quando apoiada pela adoção de medidas políticas coerentes. O relatório salienta também o papel dos mercados, dos hábitos alimentares e da inovação enquanto fatores suscetíveis de promover a sustentabilidade.
As recomendações descritas no relatório estão estruturadas em torno de cinco pilares:
- Trabalhar em conjunto em prol de um futuro sustentável e competitivo: esta parte do relatório aborda a necessidade de adaptar a PAC no contexto da transição atualmente em curso para sistemas alimentares mais sustentáveis e competitivos, a importância de reforçar a posição dos agricultores no âmbito da cadeia de valor alimentar e o papel do comércio e das normas internacionais.
- Avançar no sentido da criação de sistemas alimentares sustentáveis: as recomendações apresentadas no âmbito desta rubrica incidem no apoio e na promoção de práticas agrícolas sustentáveis, nomeadamente no setor da pecuária, e chamam a atenção para a necessidade de uma maior sensibilização para o bem-estar dos animais e da capacitação dos consumidores a fim de que optem por regimes alimentares sustentáveis e equilibrados.
- Promover uma resiliência transformadora: tendo em conta os crescentes riscos ambientais, climáticos, geopolíticos e económicos, o relatório chama a atenção para a necessidade de reforçar os instrumentos de gestão dos riscos e os sistemas de gestão das crises, bem como de preservar e assegurar uma melhor gestão das terras agrícolas, promover uma agricultura hidricamente mais resiliente e desenvolver abordagens inovadoras em termos de melhoramento vegetal.
- Desenvolver um setor atrativo e diversificado: a importância da renovação geracional e da igualdade de género bem como o desenvolvimento de zonas rurais e sistemas agroalimentares dinâmicos é descrita em pormenor nesta secção, que refere igualmente a necessidade de proteger os trabalhadores.
- Melhor acesso e utilização dos conhecimentos e da inovação: as recomendações concluem que o acesso aos conhecimentos e às competências deve ser facilitado e que este processo é facilitado pela digitalização.
O relatório elaborado pelo diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE é dirigido à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e às partes interessadas.
Links úteis: Relatório final | Diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE
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O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
