INVESTIR NA AGRICULTURA, REFORÇAR A COESÃO TERRITORIAL
A Agricultura teve grande relevância política durante o último governo PSD/ CDS e perdeu-se completamente nos executivos socialistas, a prejuízo de um sector produtivo fundamental para o país, para a economia e para a sociedade, essencial para a soberania alimentar e, consequentemente, para a soberania nacional. O CDS-PP defende o investimento na competitividade da agricultura, na valorização do mundo rural e na coesão territorial.
O CDS-PP defende um Ministério da Agricultura forte, e com mais competências, dotado de uma estrutura orgânica capaz de se bater pelos interesses da atividade agrícola, com a reintegração das florestas e do desenvolvimento rural no mesmo Ministério. Por outro lado, defendemos um Ministério da Agricultura que regularize as dívidas com os agricultores e regresse a uma política de pagamentos atempados e certos como aconteceu no Ministério da Agricultura entre 2011 e 2015.
Uma estrutura que se integre numa estratégia que, enquadrada na Política Agrícola Comum, se ajuste às realidades nacionais e seja motor de desenvolvimento e coesão territorial e de valorização agroambiental.
Uma estratégia eficaz, desburocratizada, ágil e que permita investimento, que tenha como objetivos a modernização e o rejuvenescimento da população agrícola, a obtenção de uma balança comercial no setor agroalimentar positiva mais, a qualidade e segurança da nossa produção, a floresta como elemento de biodiversidade e criação de valor, a defesa da qualidade de vida no mundo rural.
Para isso é necessário implementar um conjunto de medidas que promovam o desenvolvimento do setor a nível nacional e reforcem e dinamizem a Agricultura nacional através da reprogramação do PEPAC e da aceleração da sua operacionalização e execução, com maior previsibilidade nas medidas de investimento e maior rapidez nos pagamentos dos apoios.
A gestão sustentável da água como recurso de interesse nacional deve ser uma prioridade também no âmbito da mitigação às alterações climáticas e do combate à seca, requerendo a elaboração de um plano hidrológico para Portugal, com um estudo de base científica que avalie a possibilidade de condução de água dos territórios com maiores disponibilidades, a criação de estruturas de armazenamento, regulação de caudais e interligações entre bacias hidrográficas,
TEMPO DE CRESCER
MOÇÃO DE ESTRATÉGIA GLOBAL
PRIMEIRO SUBSCRITOR: NUNO MELO
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PRIMEIRO SUBSCRITOR: NUNO MELO
para fins agrícolas, de abastecimento às populações e de defesa contra incêndios.
O reforço do investimento na Agricultura requer também uma estratégia concertada com uma política de apoio e desenvolvimento das zonas rurais, para evitar e combater o êxodo rural, mantendo a verdadeira identidade do país, apoiando as tradições e cultura portuguesas, reconhecendo ainda, que as comunidades rurais têm a mesma necessidade de acesso a serviços e infraestruturas das zonas urbanas, como saúde, rede de transportes e internet de banda larga. Por outro lado, o reforço da coesão social e territorial é essencial uma vez que Portugal se continua a apresentar como um território a duas velocidades: um litoral com forte concentração da população e da actividade económica, com cerca de um quarto do território, três quartos da população e onde se concentram cerca de quatro quintos do rendimento nacional. O que sobra é um interior desigual, envelhecido e empobrecido, cada vez menos apetecível à fixação de pessoas, com preocupantes índices de despovoamento, com pouca actividade económica, sustentada pelo sector terciário. Acresce que, mesmo este foi reduzido nos últimos anos com o fecho de serviços do Estado e de diferentes agências.
A aceleração do crescimento económico irá permitir o reforço da acção do poder local e regional, e acompanhar a transferência de responsabilidades e de recursos em áreas onde as decisões são tomadas com melhor conhecimento, reforçando a coesão territorial em Portugal.
O CDS-PP defende o reforço das autarquias nas diversas formas de cooperação e associação entre municípios e freguesias para resolver problemas comuns, bem como a transferência e a delegação de mais competências para o poder local, sempre acompanhadas de recursos.
Fonte: CDS
